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O ralhete de Marcelo a Montenegro junto dos conselheiros e as estratégias de campanha foram os temas à mesa da Vichyssoise. O convidado foi o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Augusto Santos Silva conhece bem o poder – acrescente-se, sobretudo o poder político. Não há em Portugal quem tenha exercido como ministro em tanta variedade de pastas: Educação, Cultura, Assuntos Parlamentares, Defesa, Negócios Estrangeiros, cinco ministérios que liderou em períodos dos últimos 25 anos. Também foi presidente da Assembleia da República, o parlamento – o que implica, é claro, ter sido eleito deputado. E é Professor universitário. Augusto Santos Silva acaba de lançar um sétimo livro de ensaios. Título: PODER.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, assumiu nesta terça-feira ter "uma tentação íntima gigantesca" de se candidatar à Câmara do Porto, mas não anunciou qualquer decisão, dizendo existir "um calendário" e "um plano de como e quando" deve ser feito. O governante voltou a remeter o anúncio de uma decisão para a Primavera, tal como havia dito no final de Janeiro depois de um almoço-convívio no Palácio da Bolsa, no Porto. Pedro Duarte tem hipóteses de ganhar?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ministro dos Assuntos Parlamentares com foco "total" no Governo. Uma candidatura à Câmara do Porto "não é questão" que coloque. Negociações para o Orçamento e a "lição" que o Chega deve aprender.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Todas as semanas, debate com Sérgio Sousa Pinto, Ana Sá Lopes e João Marques de Almeida. Desta vez com a participação do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte - com moderação de Anselmo Crespo. Na CNN PortugalSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse, nesta quinta-feira, que nunca vai existir um "meio caminho" na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são "medidas erradas". Estas declarações surgem depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares ter admitido que o Governo se poderá encontrar “a meio caminho” com o PS sobre o IRS e IRC. Quem será o primeiro a ceder?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, apela ao “bom senso” dos partidos, salienta a “humildade” do Governo e avisa que país ficará “pior” se viver com duodécimos.
Luís Montenegro fez um balanço positivo dos 100 dias de governação, enfatizando as promessas que já foram cumpridas. Do lado da oposição, algumas medidas em matéria económica foram alvo de críticasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
É o nº 2 no top dos governantes portugueses com mais tempo em funções. Acima dele, só António Costa. Em vários Governos socialistas tutelou cinco pastas: foi ministro da Educação, da Defesa, da Cultura, dos Assuntos Parlamentares e dos Negócios Estrangeiros. Até março deste ano foi o número 2 da hierarquia do Estado, tendo sido substituído por Aguiar-Branco. Augusto Santos Silva recusa a ideia que não foi reeleito deputado porque enfureceu o eleitorado imigrante no Brasil por fazer frente ao Chega, e dá conta que dedicará o seu estudo à nova geração de rapazes que parecem ser os novos rebeldes ultrarradicais de direita. Ouçam-no nesta primeira parte da conversa com Bernardo MendonçaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Hoje há debate de urgência no Parlamento, pedido pelo PS para que o Ministro das Finanças pudesse explicar onde pára o choque fiscal com a redução do IRS. Mas Joaquim Miranda Sarmento não vai e cede o seu lugar ao ministro dos Assuntos Parlamentares. Neste episódio, conversamos com João Vieira Pereira, director do Expresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em conversa com a SBS em Português, a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou também que Portugal recebeu 3 mil migrantes timorenses no último ano, e que, após 44 anos, a política de mobilidade dentro da lusofonia está a funcionar.
Na Guiné-Bissau, depois de Geraldo Martins ter sido exonerado ontem do cargo de Primeiro-Ministro, sendo logo substituído por Rui Duarte Barros, anteriormente deputado eleito pela coligação PAI Terra Ranka, foi conhecido o elenco do governo de iniciativa presidencial. Neste novo executivo que foi empossado esta quinta-feira, é reconduzido Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, no cargo de chefe da diplomacia, Botche Candé regressa ao posto de ministro do interior e Soares Sambu, anteriormente chefe da Casa Civil da Presidência da República, passa a ocupar o cargo de Ministro da Economia.Ao considerar que este novo executivo é ilegal e que não se pode esperar muito dele por não ser sustentado por um parlamento activo, Diamantino Lopes começa por aludir aos motivos que poderão ter ditado a saída de cena de Geraldo Martins, uma semana apenas depois de o Presidente da República lhe renovar a sua confiança.RFI: A seu ver, que circunstâncias fizeram com que Geraldo Martins fosse exonerado uma semana depois de ter sido reconduzido no cargo de Primeiro-Ministro?Diamantino Lopes: Tudo indica que tem a ver com a insustentabilidade política e que foi o desacordo entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República que levou à sua demissão. Faltou um pronunciamento do Primeiro-Ministro para esclarecer a situação, tanto quanto do Presidente da República, mas partimos do princípio que tem a ver com a insustentabilidade política. Ele percebe que não tem hipótese de haver uma coabitação sã entre ele e o Presidente da República e faz sentido recuar, apesar também de fazer muito sentido tentar encontrar uma solução ao problema. Mas agora estamos numa outra fase: tudo indica que a situação vai prevalecer dessa forma. Não sei qual vai ser a estratégia política que o PAIGC ou a coligação PAI Terra Ranka vai aplicar para repor a legalidade. Tudo indica que, na verdade, a força está ainda do lado do Presidente da República.RFI: O que é que diz esse elenco do governo doravante chefiado por Rui Duarte Barros?Diamantino Lopes: É um governo com caras bem conhecidas que já exerceram muitas funções ministeriais. Podemos afirmar que é um misto de experiência e também da juventude. Há algumas pessoas que estão nessa andança pela primeira vez, mas é um governo com muita experiência. Agora, o que é problemático com esse governo tem a ver com a sua ilegalidade. Não é um governo legal, não é um governo que vem das eleições e não é um governo do qual se pode esperar muito, porque não tem compromisso com o povo e é um governo que, de certo modo, não vai ser fiscalizado. Quem vai fiscalizar o governo é o Presidente da República. E o Presidente da República também é executivo. Então estamos numa situação complicada. Se tudo continuar dessa forma, não temos um parlamento para solucionar esse problema, apesar de termos um ministro da Presidência e também de Assuntos Parlamentares, mas não temos o parlamento em funcionamento. Tudo indica que a luta política para a reposição da ordem constitucional vai continuar. Há muita timidez por parte da comunidade internacional na abordagem desse assunto. é agora a entidade que pode ajudar, uma vez que por exemplo não temos agora uma sociedade civil bem forte para enfrentar esse tipo de desafio para exigir o Estado de Direito democrático. Então a comunidade internacional podia ajudar neste sentido. Não vejo uma clara solução interna a esse problema.RFI: Ainda na senda da legalidade ou não deste novo governo, esse executivo é chefiado por Rui Duarte Barros que foi eleito pela coligação PAI Terra Ranka, temos também um ministro que é mantido, Carlos Pinto Pereira, que também vem do PAIGC. Portanto, é um governo plural que integra também elementos do PAIGC.Diamantino Lopes: Lógico que sim. Não obstante, o PAIGC não reconhece esse governo. Além do mais, não dá orientação aos seus militantes e dirigentes para participarem no governo. Portanto, esses elementos que estão no governo e que são dirigentes e militantes do PAIGC, estão lá por conta própria. No comunicado tornado público ainda ontem, o PAIGC disse que não reconhece esse governo e não dá autorização a nenhum dos seus membros para participar no governo. Se for, é por conta própria. Por conseguinte, estou vendo aqui uma fractura entre esses elementos e o PAIGC. Carlos Pinto Pereira é o advogado do PAIGC. Ele participou durante todo este processo nessa luta pela reposição da legalidade, até chegarmos a esse ponto no qual assumiu a função de Ministro dos Negócios Estrangeiros. Aly Hizazy (agora Ministro da Administração Pública), até ao último congresso do PAIGC, era o secretário Nacional do partido. Portanto, tudo indica que há uma fractura entre esses dirigentes do PAIGC e a própria direcção do partido. A interpretação que se faz aqui é que se trata de uma espécie de desobediência à orientação do partido. Geralmente, a consequência é a suspensão desses elementos, como aconteceu no passado. Agora, o que está por detrás disso? Também falta esclarecer o que motivou toda essa situação de desobediência às orientações do partido. Tanto Rui Duarte Barros como Aly Hizazy e também Carlos Pinto Pereira são dirigentes do PAIGC. Precisamos de tempo para perceber no que é que isso vai dar.RFI: Ao dar posse ontem a Rui Duarte Barros como Primeiro-Ministro, o Presidente da República enunciou a luta contra a corrupção como sendo a prioridade desta nova equipa governativa. O antigo Ministro da Economia e o Secretário do Tesouro continuam em detenção soba a acusação de desvio de fundos públicos. Há também indicações que o antigo Primeiro-Ministro Geraldo Martins poderia ser ouvido sobre este caso. Como é que se apresenta a situação relativamente a este caso?Diamantino Lopes: O que esperamos disso, enquanto cidadãos guineenses, é a clareza do assunto, é que se observe à risca os preceitos legais para esclarecer esta situação. Na verdade, estamos a falar de muito dinheiro. São 6 biliões de Francos CFA (um pouco mais de 9 milhões de Euros), e o que li do despacho do juiz que agora oficializou a detenção dos dois governantes revela de certo modo indícios de corrupção e desvios de fundos públicos. Mas não podemos condenar sem julgar. Precisamos admitir a presunção de inocência até prova em contrário. Quanto ao ex-Primeiro-Ministro Geraldo Martins, segundo uma informação sobre a qual ainda não tenho documento, o nome dele foi revelado nesse processo e foi nesse âmbito que o Procurador-Geral da República pediu ao Presidente da República para ouvir o ex-Primeiro-Ministro. O que eu não entendo é porque é que o Procurador-Geral da República pediu autorização ao Presidente da República para ouvir o ex-Primeiro-Ministro. Se o Ministério Público é detentor de acção penal, tendo clareza sobre um assunto, acho que poderia dirigir-se directamente à pessoa para dar esclarecimento sobre certos assuntos e não pedir autorização ao Presidente da República. O que esperamos é a observância dos processos legais.RFI: Evocou há pouco o desempenho da comunidade internacional relativamente a esta situação. Há dias a Presidência francesa emitiu um comunicado apelando a Presidência guineense a nomear rapidamente um novo governo. Como é que interpreta essa tomada de posição?Diamantino Lopes: Foi o que o Presidente fez. Ele chegou e nomeou rapidamente um novo governo. E agora? Respeitou a Constituição da República? Não. Não respeitou a Constituição da República. Aí está o grande problema da comunidade internacional. As suas comunicações vêm sempre com ambiguidade. Não é só dizer "formar rapidamente um governo". É "formar rapidamente um governo de acordo com a Constituição da República, ponto." Sempre falta essa clareza. Dá azo a essa fuga para a frente que acaba por complicar ainda mais a situação. Não se justifica apenas nomear. É nomear de acordo com a Constituição da República. É um governo de iniciativa presidencial e essa modalidade não existe no nosso enquadramento constitucional. Portanto, é um governo não constitucional.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares faz um balanço muito positivo da Jornada Mundial da Juventude. Ana Catarina Mendes acredita que muitos peregrinos "vão querer voltar" a Portugal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ana Catarina Mendes assume que o inicio da preparação "foi muito difícil", mas garante que tudo está pronto. A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares diz que o Estado cumpriu a responsabilidadeSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Neste episódio do podcast Liberdade Para Pensar recuamos até 2012, ano em que, a 15 de setembro, centenas de milhares de portugueses saíram à rua num gigantesco protesto em uníssono contra a austeridade imposta pela troika e pelo Governo chefiado por Pedro Passos Coelho. Cristina Figueiredo conversa com Miguel Relvas, então ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e com João Camargo, à época membro do Movimento Que Se Lixe A Troika e um dos organizadores da manifestaçãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendonça Mendes, vai tutelar a Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA), aprovada, na quinta-feira, em Conselho de Ministros. A criação da APMMA é o último passo do fim dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e recolherá os seus funcionários administrativos. A ministra assume ao PÚBLICO que esta solução representa o “novo paradigma de olhar as migrações”. Neste P24 ouvimos um excerto da entrevista realizada pela jornalista São José Almeida.
"É de uma perversidade indesculpável" o PS enviar a ministra Ana Catarina Mendes à Convenção do Chega, afirma Ana Gomes no seu habitual espaço de comentário de domingo. "Racista, fascista e que quer destruir a constituição. É um partido que põe em causa a República", considera a diplomata aposentada sobre o Chega e André Ventura, criticando duramente o Governo por ter permitido uma representação no fim do evento, através da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. E António Costa aguentará o Governo até 2026? Se cumprir as recomendações dadas por Ana Gomes nesta emissão de 29 de janeiro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Numa altura em que as greves e negociações entre sindicatos e Governo continuam, o PCP requereu, com caráter obrigatório, o agendamento de um debate de atualidade em plenário com o tema “Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores”, que vai decorrer esta quarta-feira, estando prevista a presença do ministro da Educação, João Costa, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Miguel Relvas, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares de Passos Coelho, referiu que a indemnização à diretora da TAP aconteceu quando a empresa era governada pelos privados mas também pelo Estado.
Esta posição foi transmitida pela ex-ministra socialista no programa “Princípio da Incerteza”, transmitido na CNN/Portugal e TSF, durante o qual também fez um rasgado elogio à atuação da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Nesta sexta-feira o Parlamento vai aprovar o Orçamento de Estado em votação final global. Digo aprovar porque, em tempo de maioria absoluta, não há dúvida nenhuma sobre isso. Amanhã, Fernando Medina verá o seu orçamento aprovado pelo PS, pelo menos. No início da semana, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o Governo vai aprovar propostas de alteração de “várias bancadas” porque é “um Governo que apesar de ter uma maioria absoluta não se furta ao diálogo”. Nos primeiros dias de votações na especialidade, o PS aprovou dezenas de medidas da oposição, incluindo do PAN, do Livre, da Iniciativa Liberal e do PSD... O que mudou para termos o Governo a aprovar medidas de partidos a quem nunca quis fazer cedências orçamentais?
Em declarações à Lusa, por telefone, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse esperar que o diploma entre em vigor dentro de “30 dias” e que “produza efeitos ainda este ano”.
"Nunca aderi à Opus Dei porque sou muito livre, muito independente, muito rebelde. Não sou um católico ortodoxo." Marcelo Rebelo de Sousa nasceu em Lisboa a 12 de dezembro de 1948. Assume-se como católico e 'fatimista', tem 2 filhos e 5 netos, sendo um destes um dos poucos conselheiros políticos que ouve com regularidade. Na segunda parte da entrevista a Francisco Pinto Balsemão, o atual presidente da República fala do mandato de deputado à Assembleia Constituinte em 1976, a participação no VIII Governo Constitucional como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e, depois, como Ministro dos Assuntos Parlamentares, a carreira "improvável" como líder partidário, o comentário político primeiro em jornais e depois na televisão, a ligação à Opus Dei e o 'apelo da Providência Divina', que sente profundamente e que - assume - marca todas as escolhas que fez na vida. Saiba mais em Expresso.ptSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes diz que o governo tentou firmar um protocolo com a autarquia para o acolhimento de refugiados, mas que tem sido recusado pela Câmara Municipal. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Nasceu a 12 de janeiro de 1957 em Lisboa e sente a falta da luz da capital sempre que vive fora. Licenciado em Direito, foi deputado à Assembleia da República, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares num Governo chefiado por Mário Soares, Ministro da Defesa de António Guterres, juiz do Tribunal Constitucional, Comissário Europeu da Justiça e Assuntos Internos (1998-2004) no tempo de Romano Prodi, entre outros cargos nacionais e internacionais. Atualmente, é o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, agência das Nações Unidas responsável por 35 milhões de pessoas em todo o mundo, com assistência médica, apoio no transporte e na passagem de fronteiras, integração nos países de acolhimento. Destes 35 milhões de migrantes em movimento, mais de 25 milhões mantém-se no seu país, mas foram obrigados a abandonar as suas casas por causa da guerra, catástrofes naturais ou alterações climáticas. António Vitorino lembra que só em 2020, 30 milhões de pessoas foram obrigadas a deslocarem-se por causa da degradação ambiental, de acidentes naturais e das alterações climáticas. Avisa que a solução para a guerra da Ucrânia passa por um acordo de paz e uma negociação política, e lembra que é precisa mediação política e que até aqui só temos visto negociações bilaterais entre a Rússia e a Ucrânia: "Sem negociação política as pessoas continuarão a morrer". See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em representação do Governo, Ana Catarina Mendes reage ao discurso de Nuno Melo no congresso do CDS. A Ministra dos Assuntos Parlamentares garante que "António Costa está comprometido com o país". See omnystudio.com/listener for privacy information.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Programa do Governo foi reajustado para “responder às consequências económicas e sociais decorrentes da guerra” na Ucrânia.
As máquinas eleitorais são uma das coisas que mais me fascinam. São na prática organizações políticas, com ideias e pessoas que querem convencer os seus concidadãos que tem uma forma melhor de resolver os problemas de todos.A máquina pode ser quase unipessoal, com a das candidaturas às juntas de freguesia. Como o candidato, a mulher, os filhos e pouco mais.Ou ser grande, nacional e envolver milhares de pessoas. Desde militantes, quadros do partido e fornecedores.Quem teve de organizar uma dessas máquinas complexas foi Duarte Cordeiro, coordenador da campanha do PS nas últimas eleições.Conquistar o poder é o objetivo de qualquer partido político.Conseguir uma maioria absoluta é o pináculo desse sonho.É que com uma maioria absoluta o partido que a conquista conseguirá aplicar sem ter de fazer grandes concessões o programa eleitoral com que se candidatou.O sistema eleitoral português está feito para dificultar a conquista de maiorias absolutas.A começar pela forma de distribuição proporcional de deputados eleitos por círculo. Ao contrário de outros sistemas onde o partido vencedor de um círculo elege um representante e os outros nada.Nas últimas eleições o partido vencedor conquistou 41,5% e até agora 119 deputados. Faltam atribuir os 2 mandatos do círculo europeu.O homem escolhido por António Costa para organizar a campanha eleitoral foi Duarte Cordeiro.Ele passou os últimos anos na posição de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares como negociador entre os partidos e o governo. Em particular a dura negociação do orçamento do estado.Mas não só. Tinha outra missão: perguntar aos ministros se cumpriam o acordado com os partidos da oposição.Esta conversa é também sobre negociação. Entre agendas, pessoas, objetivos e sobre sincronismo. https://vimeo.com/679547817/5364ffa82a
O convidado desta semana é Duarte Cordeiro. Em entrevista a Ricardo Araújo Pereira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares admitiu que a sua "disponibilidade para momentos de humilhação termina em aceitar vir a este programa", depois de relembrado sobre as declarações que fez na noite da derrota de Fernando Medina em Lisboa. Este episódio da Quarta Variante do Isto é Gozar Com Quem Trabalha foi emitido a 21 de novembro na SICSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional George Alex Lima de Souza esclarece que as carreiras de Estado não escaparam dos retrocessos incorporados ao texto na Comissão Especial. Por isso, a classe deve se unir e mostrar força contra a Reforma Administrativa nas mídias sociais dos parlamentares. Não à PEC 32: https://naoapec32.com.br/ Site: http://www.sindifisconacional.org.br/ Facebook: https://www.facebook.com/sindifisco.nacional Twitter: https://twitter.com/sindifisconac
No mês do arranque das negociações do OE2022, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, dá uma entrevista ao PÚBLICO e Rádio Renascença que ouvimos em excerto neste P24.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Marcos Assunção explica a situação atual da tramitação da Reforma Administrativa e detalha as recentes estratégias para o enfrentamento às ameaças contidas no texto. Site: http://www.sindifisconacional.org.br/ Facebook: https://www.facebook.com/sindifisco.nacional Twitter: https://twitter.com/sindifisconac
Depois de ter estado presente nos dois dias do MEL, III convenção do Movimento Europa e Liberdade, conhecida como a ‘Aula Magna da Direita’, que esta semana juntou pela primeira vez os quatro líderes (do PSD, CDS, IL e Chega) para ver onde se uniam e o que os separava, Pedro Passos Coelho parece estar fora da corrida para a liderança do partido social democrata. Pelo menos para já. Esta decisão assume maior relevância pelo facto de se viver um clima de divisão à direita, carente de um discurso uno e mobilizador que consolide uma alternativa para o país. À conversa estiveram Fátima Bonifácio, historiadora, Miguel Relvas, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Santana Lopes, ex-presidente do PSD, e Gabriel Mithá Ribeiro, vice-presidente do CHEGA. O Expresso da Meia Noite foi emitido a 28 de maio na Sic Notícias e moderado por Bernardo Ferrão e Ângela Silva
Na coluna Direto de Brasília desta quinta-feira, 29, Eliane Cantanhêde comenta requerimentos que já movimentam a CPI. A assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência, Thaís Amaral Moura, é indicada como autora de requerimentos feitos pelos senadores governistas Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) na CPI da Covid. É possível encontrar o nome de Thais ao acessar as propriedades dos arquivos das solicitações dos senadores. A pasta é ligada à Secretaria de Governo, comandada por Flávia Arruda. Eliane Cantanhêde ainda trata de outros assuntos e responde a perguntas de ouvintes. Ela conversa ao vivo com Haisem Abaki e Carolina Ercolin, no Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (FM 107,3), de segunda a sexta, das 9h às 9h30. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na coluna Direto de Brasília desta quinta-feira, 29, Eliane Cantanhêde comenta requerimentos que já movimentam a CPI. A assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência, Thaís Amaral Moura, é indicada como autora de requerimentos feitos pelos senadores governistas Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) na CPI da Covid. É possível encontrar o nome de Thais ao acessar as propriedades dos arquivos das solicitações dos senadores. A pasta é ligada à Secretaria de Governo, comandada por Flávia Arruda. Eliane Cantanhêde ainda trata de outros assuntos e responde a perguntas de ouvintes. Ela conversa ao vivo com Haisem Abaki e Carolina Ercolin, no Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (FM 107,3), de segunda a sexta, das 9h às 9h30. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Marcos Assunção faz uma análise sobre a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências das Casas. Site: http://www.sindifisconacional.org.br/ Facebook: https://www.facebook.com/sindifisco.nacional Twitter: https://twitter.com/sindifisconac
O diretor George Alex Lima de Souza comenta os principais projetos que tramitaram no Congresso Nacional e as dificuldades no acesso aos parlamentares em meio à pandemia. Site: http://www.sindifisconacional.org.br/ Facebook: https://www.facebook.com/sindifisco.nacional Twitter: https://twitter.com/sindifisconac
Edição de 06 de Dezembro 2020
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva tem uma longa carreira política que se iniciou nas lutas estudantis no início da década de 70. Filiou-se no PS em 1990 e desde então já desempenhou vários cargos governamentais: secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação e da Cultura com António Guterres; e Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional com José Sócrates. Neste entrevista, o chefe da diplomacia portuguesa fala sobre a administração Trump, o que espera da administração Biden, o futuro da Europa e do trabalho da comunidade luso-descendente.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Marcos Assunção comenta as tratativas mantidas com a administração da Receita Federal para que a questão seja definitivamente resolvida. Site: http://www.sindifisconacional.org.br/ Facebook: https://www.facebook.com/sindifisco.nacional Twitter: https://twitter.com/sindifisconac
Tem havido mexidas no Governo guineense nestes últimos dias. O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, procedeu a uma remodelação do Governo, exonerando do cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Mamadu Serifo Jaquité, e nomeando para esse lugar Soares Sambú, que fica igualmente com o cargo de vice-primeiro-ministro, além da coordenação da área económica do Governo. Na sequência destas movimentações, o Ministro da Economia, Victor Mandinga, pediu a sua demissão do cargo. Mexidas que têm criado polémicas, visto que segundo constitucionalistas, o cargo de vice-primeiro-ministro não existe na Constituição guineense. O politólogo guineense Rui Jorge Semedo analisou a situação política na Guiné-Bissau com estas movimentações, admitindo que actualmente a vida política guineense está num momento de calma aparente.
Duarte Cordeiro não revela mas já decidiu em quem vai votar. Nesta entrevista, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirma ainda que o OE pode ser aprovado matematicamente sem o Bloco. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Podcast com Duarte Cordeiro, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Na edição de 1º de setembro do podcast Movimenta, falamos sobre a resolução do Conselho Federal de Educação Física que define a atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares. A decisão causou perplexidade de profissionais nas redes e provocou atuação conjunta do Sistema Coffito Crefitos liderada pela Comissão de Assuntos Parlamentares.
Nesta edição, apresentamos o trabalho da Comissão de Assuntos Parlamentares - a CAP - do Coffito, que, mesmo com a quarentena, se mantém em contato com parlamentares, em defesa de pautas que envolvam a atuação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
O país vive tempos altamente conturbados e de crescente tensão política. No espaço de poucas horas, o Governo nacionalizou a Efacec e tomou conta da maioria da TAP, onde serão injetados 1200 milhões de euros. Há quem lhe chame o 'novo Novo Banco'. É preciso informação e transparência da parte do Governo sobre estas operações. Para debater este tema, foram convidados Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e coordenador da região de Lisboa e Vale do Tejo para a gestão da covid-19, Bernardino Soares, presidente da CM Loures, Cecília Meireles, deputada do CDS-PP, e Paulo Rangel, euro-deputado do PSD. O Expresso da Meia-Noite foi moderado por Bernardo Ferrão e Ângela Silva e emitido na SIC Notícias na noite de 3 de julho
Na edição 62 do podcast: o projeto de lei que exige fisioterapeuta por 24 horas em UTIs. E trouxemos convidados mais que especiais: os presidentes do Conselho Federal e do Regional de São Paulo, com a deputada federal autora do projeto e com outras duas lideranças da Comissão de Assuntos Parlamentares. Na pauta, tudo o que você precisa saber sobre os bastidores da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional.
Com as restrições impostas pelo aumento de casos de Covid-19 em Portugal, foram muitos os jornais regionais que se viram tiveram de se adaptar à nova realidade: aumento do consumo online e dificuldades na venda de publicidade e de edições impressas. Neste P24 falamos com o director do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Miguel Oliveira, com o director do Defesa de Espinho, Lúcio Alberto. Percebemos ainda o que está o Governo Regional dos Açores a fazer para apoiar os meios privados, numa conversa com o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias.
Pedro Lomba é advogado e professor universitário. A actividade política do Pedro está ligada ao PSD e foi Secretário de Estado do governo de Passos Coelho. Mas foi bem antes disso que o Pedro começou por dar que falar, quando, ainda nos primórdios da blogosfera, em 2003, integrou um dos blogues mais marcantes, conjuntamente com Pedro Mexia e João Pereira Coutinho, onde uma direita mais jovem começava a mostrar-se. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Este é o 1º episódio de uma nova edição da série ‘Orientações Políticas’ que fiz na temporada passada. Gravámos esta conversa ainda durante a campanha das legislativas mas como, sendo sobre política, não nos focámos nas eleições, decidi deixar passar o período eleitoral e publicá-lo só agora. Nesta 2ª edição da série ‘Orientações Políticas’ a minha ideia é a mesma dos episódios que publiquei anteriormente - conversar com pessoas com posicionamento político conhecido - mas desta vez vou tentar encontrar pessoas que actualmente estejam fora da política activa (como é o caso do Pedro). Da minha parte, enquanto anfitrião, a abordagem é a mesma da série anterior: por um lado, tento debater com o convidado as suas ideias e confrontá-las com a minha própria visão crítica; por outro lado, tento estar de mente aberta e aprender com os insights que o convidado traz (como faço nos episódios ‘normais’ do podcast). Isto é importante até porque, embora eu tente sempre ir atrás dos factos, quando falamos em política, a realidade é demasiado complexa para conseguirmos se 100% objectivos. Para além disso, os nossos valores variam entre indivíduos diferentes e influenciam sempre a nossa visão das coisas. Esta nossa conversa foi muito aberta. Fomos saltando de tema em tema sem um guião pré-definido. E, aliás, ao reouvi-la, percebi que foi mais o convidado quem definiu o rumo da conversa do que eu, o que nestas conversas é o ideal. O facto de ter sido um diálogo aberto implica, por outro lado, que houve temas que ficaram por concluir e, pelo menos da minha parte, reflexões que são mais um princípio de opinião do que uma opinião definitiva. Mas julgo que esse é o maior valor deste exercício: dar a quem ouve um acesso (quase) em bruto a uma conversa franca entre duas pessoas. Durante esta hora e pouco, cobrimos uma série de assuntos. Comecei por tentar perceber a origem do pensamento político do convidado e daí partimos para discutir outros temas, vários dos quais dão hoje muito que falar: (i) os limites à integração europeia numa Europa de Estados-nação com culturas específicas, (ii) as ameaças à liberdade de expressão nestes tempos em que o espaço público passou a abarcar as redes sociais, (iii9 e aquilo que o convidado vê como o problema do ressurgimento de novas ideologias em sítios como as Universidades. Mais para o final da conversa, discutimos também a crítica do convidado a uma sociedade por vezes demasiado focada nos direitos, um tema que em si mesmo dava uma conversa. Obrigado aos mecenas do podcast: Gustavo Pimenta; Eduardo Correia de Matos Joana Faria Alves, Joao Manzarra, João Baltazar, Mafalda Lopes da Costa, Salvador Cunha, Tiago Leite, Duarte Dória Abilio Silva, António Padilha, Carlos Martins, Carmen Camacho, Daniel Correia, Diogo Sampaio Viana, Francisco Fonseca, Helder Miranda, Joao Saro, João Nelas, Mafalda Pratas, Rafael Melo, Rafael Santos, Ricardo Duarte, Rita Mateus, Tiago Neves Paixão, Tiago Queiroz, Tomás Costa, José Soveral, João Almeida Duarte, Filipe Ribeiro, Francisco Aguiar , Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Francisco Vasconcelos, Henrique Lopes Valença, Henrique Pedro, Hugo Correia, isosamep, Joana Margarida Alves Martins, Joao Diogo, Joao Pinto, Joao Salvado, Jose Pedroso, José Galinha, José Oliveira Pratas, JosÉ Proença, JoÃo Diogo Silva, JoÃo Moreira, JoÃo Raimundo, Luis Ferreira, Luis Marques, Luis Quelhas Valente, Marco Coelho, Mariana Barosa, Marise Almeida, Marta Baptista Coelho, Marta Madeira, Miguel Coimbra, Miguel Palhas, Nuno Gonçalves, Nuno Nogueira, Pedro, Pedro alagoa, Pedro Rebelo, Pedro Vaz, Renato Vasconcelos, Ricardo Delgadinho, rodrigo brazÃo, Rui Baldaia, Rui Carrilho, Rui Passos Rocha, Telmo, Tiago Costa da Rocha, Tiago Pires, Tomás Félix, Vasco Lima, Vasco Sá Pinto, Vitor Filipe, Ricardo Nogueira, Alexandre Almeida, Francisco Arantes, João Crispim, Paulo dos Santos, Élio Mateus Esta conversa foi editada por: João Torgal Sugestões de leitura (e não só) referidas na conversa: Benjamin Constant Alexis de Tocqueville História Intelectual do Liberalismo, de Pierre Manent Milton Friedman sobre o rendimento mínimo garantido Citação da série Chernobyl Adam Smith’s market never stood alone - Amartya Sen (FT) Livro recomendado: The Once and Future Worker: A Vision for the Renewal of Work in America, de Oren Cass Bio: Pedro Lomba é licenciado, mestre e doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Auxiliar da mesma faculdade. Obteve o Doutoramento em Direito na mesma Faculdade, detendo também um Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu. É actualmente advogado na firma PLMJ, sócio nas áreas de Público e de Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico. Para além da prática como advogado, foi também Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015) e Assessor da Presidência do Conselho de Ministros (2003). Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004, e é atualmente membro do Conselho de Opinião da RTP. Foi colunista de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N. É autor dos livros «Teoria da Responsabilidade Política», Coimbra, 2008; «Constituição Portuguesa Anotada» - Vol. 3 (com Alexandre Sousa Pinheiro), Coimbra, 2008; «Direitos Fundamentais e Jurisprudência Constitucional - Materiais de Apoio às Aulas Práticas» (com Alexandre Sousa Pinheiro), 2006; e de numerosos artigos.
Nesta edição do 'Fisio e T.O. em Movimento', você vai ouvir que o Sistema Coffito/Crefitos se posicionou contrário à Nota Técnica nº11/2019 sobre Saúde Mental. Envio de ofícios à políticos e criação de petição pública foram algumas das ações do Sistema contra os retrocessos que a Nota apresenta. Vai ver também que a Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito (CAP) retomou os trabalhos e já deu início aos projetos que defendem as prerrogativas das profissões. Mas não é só isso... ======== FALE CONOSCO . Email: imprensa@crefito3.org.br . Facebook: www.facebook.com/crefito3 . Instagram: www.instagram.com/crefito3/ ======== EQUIPE Apresentação: Mônica Farias e Túlio Fonseca Produção de áudio: Rodrigo Cavalheiro Apresentação Resumo da Semana: Gabriela Moretto ======== Quer ler as matérias completas? Acesse os links abaixo: - Vice-presidente do Crefito-3 aciona frente parlamentar: bit.ly/CoffitoNTMS - Vice-presidente do Crefito-3 propõe retirar Hospital Psiquiátrico das RAPs: bit.ly/C3OficioSM - Crefito-3 participa de audiência pública sobre EaD na Alesp: bit.ly/C3Alesp - CAP do Coffito: bit.ly/CAPCoffito19 - ANS abre consulta pública para colher sugestões sobre processo regulatório: bit.ly/ANS-consulta - Homenagem do Crefito-3 ao jornalista Ricardo Boechat: youtu.be/M3dvb2Ej8ho - Evento do Crefito-3 irá discutir valorização profissional e Saúde Suplementar: bit.ly/CircuitoSaudeSuplem Crefito-3 nas redes: Link: linktr.ee/crefito3
Entrevista Antena 1 / Jornal de Negócios - Uma Conversa Capital
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares acredita que ainda é possível consenso na lei de bases da Saúde, “sobretudo com o PCP”, defende que a maioria de esquerda tem condições para continuar na próxima legislatura e não exclui participação de PCP e Bloco no próximo Governo.
Segundo João Paulo Batalha, presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, há um risco de retrocesso a nível político numa democracia cada vez mais fragilizada e onde as decisões do Governo possam começar a ser tomadas informalmente “em rodas de amigos, grupos de sueca ou jantares de família”. O tema das relações familiares não é exclusivo do PS, parecendo um tema transversal ao panorama político nacional. Duarte Cordeiro, secretário de estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, José Matos Correia, deputado do PSD, e Gustavo Sampaio, jornalista no Jornal Económico foram os restantes membros do painel. O debate foi moderado por Bernardo Ferrão, da SIC, e emitido na SIC Notícias na noite de 30 de março
Este episódio é com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, o homem forte da Geringonça, apesar de recusar o nome: Geringonça. Falamos sobre a sua função, bem como foi esta experiência governativa à esquerda. Não percas! Link para o sorteio: https://www.facebook.com/podcast.haconversacom/photos/a.588052574729472/972770156257710/?type=3&theater Subscreve e partilha!
Nesta edição de Almoços Grátis, Carlos César cede o lugar a Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Edição de 09 de dezembro 2017
Edição de 09 de Dezembro 2017 - Pedro Nuno Santos - Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares