Tirar São Tomé e Príncipe do “ciclo da pobreza e da dependência” através de um programa baseado no “equilíbrio entre o social, o económico e o meio-ambiente” é a aposta do Partido Verde, liderado por Elsa Garrido e que concorre às eleições legislativas de 25 de Setembro. Elsa Garrido é a única mulher na corrida à chefia do governo e diz que as listas do partido apostaram em mulheres que não têm medo de “desafiar os barões da política” em São Tomé e Príncipe.
RFI: A lei da paridade foi aprovada, este ano, para garantir maior representatividade das mulheres nos órgãos de decisão do país. A lei aumenta a percentagem de representação feminina para 40% nos órgãos de decisão, incluindo no Governo e na Assembleia. Nestas legislativas, é a única mulher candidata a primeira-ministra. Ainda há muito caminho pela frente?
Elsa Garrido, Presidente do Partido Verde: A única mulher a dar a cara, como dizemos em São Tomé e Príncipe, como candidata a primeiro-ministro ou aquela que será susceptível em caso de vitória a ser indicada para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Sinceramente, eu acho que muitas coisas foram feitas em prol da equidade de género, mas infelizmente deparamo-nos ainda hoje - apesar de muitas lutas que algumas irmãs, juristas e deputadas, etc, fizeram para que a lei da paridade fosse votada a nível 40% para as mulheres e 60% para homens - alguns partidos políticos, para não dizer todos, fizeram a lista colocando as mulheres como se fosse um cabelo na sopa.
Existe, efetivamente, alguns que respeitaram os 30% [lei eleitoral], mas a questão aqui é de estar nos lugares elegíveis, nos lugares onde as mulheres possam ter as mesmas oportunidades que os homens de serem eleitas. Nós, no partido os Verdes, trabalhamos de forma a que a tenhamos 40, 50% de mulheres nos lugares elegíveis. O que nós esperamos, os Verdes, é que todas as mulheres em São Tomé e Príncipe estejam atentas a este facto e que, durante o momento da votação, possam dar um incentivo ao Partido Verde porque é uma forma também de abertura a nível da nossa sociedade. Não podemos continuar a construir uma sociedade em que somente tenhamos homens em cargos de decisão. Temos candidatas extremamente jovens e que não têm “frio nos olhos” e estão a desafiar os barões da política em São Tomé e Príncipe.
Qual é que é a principal promessa, a principal bandeira da sua candidatura?
Posso dizer três pontos essenciais. Iríamos lançar o debate público sobre a revisão constitucional. É necessário para as reformas que vão seguir. Portanto, a nossa Constituição actual não corresponde mais com as realidades de São Tomé e Príncipe. Esta é a primeira coisa.
Segunda coisa que é muito, muito importante, é que em São Tomé e Príncipe precisamos reformar os ministérios, unificar as áreas. Não é necessário ter 12, 11 ministérios para um país tão pequeno como São Tomé e Príncipe e nós, os Verdes, prometemos fazer essas reformas que são extremamente importantes. Por exemplo, o ambiente, a área de protecção ambiental continua a fazer parte do ministério das Infraestruturas e Obras Públicas. É uma aberração completa e nós os Verdes propomos que se crie um ministério, fundindo o ministério do Ambiente, Cultura e Turismo num único ministério. E, neste serviço, criar um fundo adequado para ajudar ou acudir as populações vítimas de catástrofes naturais e neste mesmo ministério ter um serviço que cuidará essencialmente de crimes ambientais cometidos em São Tomé e Príncipe e que tenham seguimento.
Terceiro ponto muito importante é a questão de compensação ambiental. Em São Tomé e Príncipe, actualmente, temos empresas que danificam o meio ambiente e isto fica “ao Deus dará”. Ninguém é responsabilizado por isto. Tendo um ministério que cuida dessas questões, vamos passar para o programa de compensação ambiental: quem estragou deve consertar, quem estragou, deve reparar e deve se responsabilizar por isso.
Este ano é o ano do primeiro furo petrolífero na zona económica exclusiva. É preciso continuar a explorar esta via ou apostar apenas nas energias renováveis?
Numa política de desenvolvimento não se deve somente pôr todos os ovos no mesmo cesto. Então, eu penso que é de bom senso dar continuidade à exploração do petróleo, mas não ficar de braços cruzados e de olhos fechados e com as bocas abertas à espera dos resultados do petróleo. É preciso que continuemos a trabalhar sobre a transição energética. Tudo fazer para que atinjamos um certo nível de autonomia energética, trabalhar obviamente sobre autonomia alimentar, autossuficiência alimentar, portanto, todos os trabalhos devem continuar como se não existisse o petróleo. Para mim e para Os Verdes, o petróleo pode ser um acelerador, uma mais-valia, desde que a questão ambiental não seja completamente devastada. Eu repito: a nossa ideologia significa o equilíbrio entre o social, o económico e o meio-ambiente.
Outro grande problema em São Tomé e Príncipe é o acesso aos cuidados médicos, a medicamentos. Que propostas têm para a saúde?
Todos os governos já tiveram oportunidade de instalar, criar uma outra opção que não seja somente o Hospital Dr. Ayres Menezes, que é o único hospital central de São Tomé e Príncipe. Nós, Os Verdes, o que nós propomos é que se construa de raiz um hospital de referência, haver um hospital universitário em que possamos ter laboratórios e estudos para as nossas plantas medicinais. Portanto, a medicina ocidental e a medicina tradicional deveriam trabalhar com o mesmo objectivo. Este é o primeiro ponto: as melhorias a nível de saúde. Obviamente, tendo cooperação com os países em que tenhamos cientistas que venham terminar os seus estudos em São Tomé e Príncipe, fazendo estudos científicos sobre as nossas plantas medicinais, criando laboratórios, pesquisas, etc, etc.
Este plano para a saúde em São Tomé e Príncipe não somente faz entrar algum financiamento nos cofres do Estado, mas, ainda, como mais valia, vai deixar com um pouco mais de segurança e viabilidade no sector da saúde em São Tomé e Príncipe, uma forma de autonomia em termos medicinais.
São Tomé e Príncipe é considerado um dos países mais pobres do mundo. Depende da ajuda externa. Que solução para reduzir essa dependência e essa pobreza, tanto mais que, como vimos, houve uma inflação mundial provocada pela guerra na Ucrânia e também vivemos a crise provocada pela pandemia.
É preciso compreender que nós, os Verdes, não consideramos que São Tomé e Príncipe seja um dos países mais pobres no mundo. Temos recursos, o que nos falta é dar mais valor àquilo que temos, negociar melhor com os nossos parceiros, de modo a sairmos deste ciclo que eu chamo o ciclo da pobreza e da dependência. Temos que ter uma política de sustentabilidade, portanto, os Verdes vamos sempre trabalhar no sentido de uma forma de autonomia de São Tomé e Príncipe. Pode ser uma autonomia de 20, 30 ou 40%, mas a política de sustentabilidade deve começar e a transformação de São Tomé e Príncipe deve começar agora.
Também é uma esfera que vamos trabalhar e revalorizar os recursos naturais de São Tomé e Príncipe, dar valor ao que nós temos e isto é que vai fazer com que consigamos equilibrar este factor económico.
Obviamente, o turismo tem que ser validado. Em São Tomé e Príncipe, infelizmente, ao mesmo tempo, fala-se do turismo e os mesmos autores é que participam na destruição litoral, com extracção indiscriminada de areia, com zonas completamente partidas e destruídas. Logo, como podemos desenvolver um turismo e, ao mesmo tempo, estar a destruir a nossa natureza? Portanto, faz parte de um programa completo de tudo o que é para a viabilização dos recursos naturais e, assim, participar mais activamente na nossa economia e, obviamente, incentivar o máximo possível um investimento estrangeiro directo em São Tomé e Príncipe. Precisamos de abrir o nosso país. Precisamos que liquidez e divisas possam circular em São Tomé e Príncipe e isto passa pelo desenvolvimento do sector privado em São Tomé e Príncipe.
O governo cessante era composto por uma nova maioria no Parlamento. Está disposta a alianças?
O partido Os Verdes, é importante que seja claro para o mundo inteiro e para São Tomé e Príncipe, não temos clivagens com qualquer força política em São Tomé. Quer dizer, não estamos nesse ciclo de ódios e vinganças com qualquer força política em São Tomé e Príncipe. Obviamente, se tivermos que colaborar com qualquer força política, não tem problema desde que respeitem a política de sustentabilidade, respeitem a parte de protecção do meio-ambiente, direitos humanos, equidade de género e tudo o que for bom para o nosso povo em São Tomé e Príncipe. Estamos abertos a trabalhar com qualquer força política que seja. O importante é podermos fazer alguma coisa para iniciarmos a transformação do nosso país porque, afinal de contas, só temos um país e precisamos de trabalhar com todos. Então, não temos objecções ou qualquer clivagem dramática e de vingança com qualquer força política.
Eleições legislativas, autárquicas e regional a 25 de Setembro
As eleições legislativas, autárquicas e regional são a 25 de Setembro. Dez partidos e uma coligação vão concorrer às legislativas de São Tomé e Príncipe: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Acção Democrática Independente (ADI), Movimento Basta, Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL), União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP), Movimento Unido para o Desenvolvimento Amplo de São Tomé e Príncipe (Muda-STP), Partido Novo, Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD-PVSTP), Partido de Todos os Santomenses (PTOS) e a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido da Unidade Nacional (MCI/PS-PUN).
Nestas legislativas, os são-tomenses vão eleger 55 deputados à Assembleia Nacional, incluindo dois que pela primeira vez serão eleitos pelos círculos eleitorais da Europa e da África.
A RFI falou com os líderes das 11 forças políticas que concorrem às legislativas e vai publicar uma entrevista por dia. Acompanhe aqui.
