Podcasts about regimento

Falo sobre a recente ordem de prisão do ex-presidente Collor e explico algumas questões técnicas sobre o porquê dessa prisão ter acontecido agora.

O regimento interno é um conjunto de normas e regras que regulam o funcionamento de uma instituição. No Senado não é diferente: existe uma versão do Regimento Interno do Senado  com comentários e, recentemente, foi lançada sua 4ª edição, que pode ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado. O autor do Regimento Interno Comentado , o servidor do Senado Rodrigo Brum, fala sobre a obra e a evolução das edições ao longo do tempo. Acompanhe a entrevista.

Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época impactou mais de 20 julgamentos que haviam sido interrompidos em plenário virtual. A partir daquele momento, os votos de ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual e que haviam sido destacados para plenário físico continuariam válidos. Agora, dois anos após a medida, o tema voltou à discussão no Supremo e entrou na pauta do Sem Precedentes desta semana.O podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição aborda o contexto em que a questão de ordem foi aprovada, o que faz com que a Corte repense a medida e suas consequências em termos de segurança jurídica. A mudança regimental influenciou e influencia julgamentos como o da revisão da vida toda e o da descriminalização do aborto, por exemplo.Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso ponderou as implicações das idas e vindas regimentais, mas afirmou achar válida a rediscussão do tema. Para ele, acaba sendo um “contrassenso e um desperdício de tempo” sobretudo "nas hipóteses em que irreversivelmente se sabe que vai haver modificação em embargos de declaração". A discussão ressurgiu justamente por causa de alterações que tem acontecido nos julgamentos de embargos.Responsável por retornar à questão, o ministro Luiz Fux afirmou na sessão de quinta-feira (24/10) que conversou com o ministro Alexandre de Moraes, autor da questão de ordem de 2022, e disse que, para ele, a regra "perdeu um pouco o sentido". "Entendo que nós deveríamos repensar o Regimento no sentido de permitir aos novos também que votem em questões que ainda não acabaram. Por que o que diz o Código? Até a proclamação do resultado, pode haver a modificação do voto", disse.“O mérito está terminando, os novos ministros não podem participar. A hora que vêm os embargos eles podem. E os embargos acabam tendo efeitos infringentes [modificam a decisão inicial]”, ressaltou o ministro Alexandre de Moraes.A alteração no regimento feita em 2022 ocorreu no curso do julgamento sobre a revisão da vida toda, que é um exemplo no qual os ministros novatos não puderam votar no mérito, mas que tomou um rumo diferente do julgamento inicial na ocasião da apreciação dos embargos. Casos como esse e outras repercussões da regra e de sua possível alteração também são abordadas no episódio desta semana.Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o debate conta com a participação de Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional, e Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado.

O Governo de iniciativa presidencial da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. As acusações foram feitas por um dirigente do Madem-G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Emabaló, que justifica que Domingos Simões Pereira violou a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente. José Monteiro anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para o cargo, por considerar que Domingos Simões Pereira não tem condições para continuar à frente do parlamento guineense. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, afirma que esta decisão é inexistente e que continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau. RFI: O Governo da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. Como é que o senhor reage a estas acusações?Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau: Nas duas deliberações que Comissão Permanente da Assembleia produziu, fizemos questão de dar os artigos- tanto da Constituição como do Regimento, da Assembleia e das leis- que outorgam à Assembleia competência para criar condições de funcionamento de outras instâncias. Portanto, se isso equivale a uma usurpação de competências, ao ponto de poder ser considerado um atentado à ordem e ao ponto de provocar essa tentativa de substituição do presidente da Assembleia- eu não sei que sítio estou.O dirigente do Madem-G15, Joaquim José Monteiro, afirma que o senhor não tem condições para continuar no cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular porque violou a Constituição do país ao ter abordado a situação no Supremo Tribunal de Justiça na reunião da Comissão Permanente. Entretanto, foi indigitada para o cargo Satu Camará, vice-presidente da Assembleia. Que validade tem esta decisão, uma vez que vem de uma ala do Madem- G15 que apoia o presidente da República, Umaru Sissoko Embaló? Eu penso que essa introdução diz tudo. Revela o ambiente em que vivemos no país, a intenção do chefe de Estado, das pessoas que o acompanham- de se acaparar de todos os poderes- legislativo e judicial. Ou as instâncias se alinham com aquilo que é a intenção e a vontade do Presidente, ou são objectos de assalto pelas próprias forças que deviam ser os garantes da ordem e da paz social. Permita-me começar por dizer que a Comissão Permanente é constituída por deputados de vários partidos. Estamos a falar de 15 e todos estiveram presentes. Para além disso, com uma assistência jurídica que pediu a análise de todos os instrumentos e reconheceu que não é só uma questão de vocação da Assembleia, mas que lhe é reservado essa competência a título exclusivo. Só a Assembleia tem competência para dotar os órgãos dos instrumentos de que necessitam para poder realmente cumprir a sua missão.Estamos a falar de um país onde o Presidente da República, depois de ter proclamado a dissolução do Parlamento e a formação de um Governo de iniciativa presidencial- situações que não estão previstos na Constituição, marca eleições para o dia 24 de Novembro, sendo que o órgão responsável pela recepção das candidaturas- que é o Supremo Tribunal de Justiça- não tem presidente.Mesmo depois de ter sido dissolvida a Assembleia Nacional, a Comissão Permanente continua a ter legitimidade para abordar essas questões que acaba de escrever? Absolutamente. Está claramente estabelecida- tanto no Regimento da Assembleia como na Constituição- que, em caso de dissolução da Assembleia Nacional Popular, esse órgão de soberania funciona através da sua Comissão Permanente.Deu o exemplo do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mas há também a questão da Comissão Nacional de Eleições que está caduca desde 2022…A Comissão Permanente da Assembleia também quis abordar a questão da CNE e, pode estar segura que, a razão do Presidente pretender a minha destituição e falar a investidura de uma outra Presidente tem a ver exactamente com isso.Portanto, o Presidente considera que já tinha dado um golpe na Assembleia, outro golpe no Supremo Tribunal de Justiça e tinha o controlo desses dois órgãos. Quando reunimos a Comissão Permanente e damos sinal de estar a propor uma solução que permita, por via do consenso de todos os partidos representados na Assembleia, encontrar uma solução negociada, repondo a legalidade desses órgãos. O efeito do golpe que ele tinha dado e que estaria posta em causa, e por isso não pode ser.O senhor vai acatar esta decisão? O que pensa fazer? Essa decisão é inexistente e, portanto, o Presidente vai ter que continuar a utilizar as suas milícias- pessoas que no calar da noite vão perseguindo e ameaçando as pessoas, porque nós vamos fazer o nosso trabalho. A Comissão Permanente tomou um conjunto de decisões e essas decisões devem merecer o tratamento das comissões especializadas e nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Ele [chefe de Estado] tem duas opções: ou ignora ou nos prende a todos. Enquanto tivermos capacidade para trabalhar, vamos continuar a trabalhar.O senhor continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau? Para todos aqueles que respeitam a nossa Constituição- e sei que é praticamente todo o povo guineense- continuo [a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau]. Certamente que continuo, uma vez que esta decisão é uma aberração. Devia haver vergonha das pessoas por, inclusive, mencionarem isso.Na semana passada, afirmou que retomar os trabalhos na Assembleia Nacional era também, de certa forma, estender a mão ao chefe de Estado para a retoma do diálogo. Ainda há ainda a possibilidade de um diálogo?Eu sempre apostei nisso e penso que a declaração conjunta -que foi assinada por vários partidos- demonstra que há necessidade de chamar o Presidente da República ao diálogo. Infelizmente, o Presidente não acredita no diálogo e não acredita na partilha do poder. O Presidente define o regime em que está inserido como um regime no qual ele tem competências absolutas e, em função disso, obriga todos os outros órgãos a fazer exactamente isso.Hoje tem os olhos postos na questão da sua reeleição. Todavia, sabe que o povo não o acompanha, que não será por via do voto popular, e tem que silenciar todas as vozes que dizem que é preciso criar condições de transparência, de justiça, para que a ida às urnas represente a expressão livre da vontade do povo. E  o Presidente teme, infelizmente, essa realidade acredita.Pensa que estão reunidas as condições para serem realizadas eleições no dia 24 de Novembro? Não compete a mim fazer esse tipo de pronunciamento. O que me compete, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular, é trabalhar com os instrumentos que estão ao nosso dispor, nomeadamente neste caso a Comissão Permanente, contribuindo para que essas condições estejam criadas.Nas decisões que foram tomadas pela Comissão, aguardava-se que o Presidente estivesse disponível para receber uma delegação da Comissão Permanente, chefiada pelo Presidente da Assembleia, para lhe transmitir quais os caminhos que entendemos serem viáveis para uma ida às urnas numa condição de tranquilidade.Porém, o senhor foi "destituído" do cargo de presidente do Parlamento, foram impedidos de entrar na Assembleia Nacional… o que é vão fazer? Vão apelar à comunidade internacional, estão previstas manifestações?Tudo o que diz está previsto na lei e está a ser considerado pela Comissão Permanente, pelos partidos que sustentam a Assembleia Nacional Popular. É importante dizer que a Assembleia Nacional Popular não tem, obrigatoriamente, que se reunir na sua sede para ser Assembleia. Mencionou aqui um aspeto que é fundamental. Tudo isto só está a acontecer porque o povo guineense ainda não se mobiliza para confrontar quem tenta pôr em causa o seu direito a viver em paz e a viver em democracia.Todos sabemos que esta confusão é armada depois de uma semana que foi dominada pela questão do narcotráfico. Continuamos a ter um avião estacionado no aeroporto, um avião que transportou mais de 2500 quilos de droga e, portanto, aproveitam tudo isto para fazer um grande rebuliço e tentar desviar a atenção das pessoas para assuntos que não são realmente de qualquer tipo de interesse.O que o povo guineense questiona é como isto chega a acontecer e até este momento não há indicação de nenhuma apreensão local. Aliás, os rumores que circulam, se são verdade eu não sei, é que o principal agente que terá denunciado a situação se encontra isolado e teme pela sua própria segurança.Que comentário lhe merece a postura da comunidade internacional relativamente ao que se passa na Guiné-Bissau? Deveria haver uma maior intervenção? Absolutamente. A Guiné-Bissau pertence a várias organizações regionais e internacionais e devia ser correspondido com assistências necessárias para poder ajudar no combate a esses cartéis e estruturas do crime organizado. O povo guineense merece viver em paz.Pondera, por exemplo, o envio de uma missão para se criarem condições para o diálogo no país?A CEDEAO- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental- colocou na Guiné-Bissau uma força de intervenção e essa força foi anunciada como uma força de estabilização do país, para que as reformas pudessem ser executadas muito rapidamente. O Presidente tratou de inventar duas tentativas de golpes de Estado e, por via dessas tentativas, convencer os países que sustentam essa estrutura a mudar a missão desta força, transformando-a numa força de protecção do Presidente da República.Temos várias cimeiras, tanto da CEDEAO, União Africana e, neste momento, está a acontecer a Assembleia Geral das Nações Unidas, à margem da qual esteve reunida ontem a CPLP-Comunidade dos países de Língua Portuguesa. Várias instâncias que tinham a obrigação de tomar medidas no sentido de confrontar tudo aquilo que não contribui para a estabilidade, para a aplicação dos princípios democráticos e para que a vontade do povo seja respeitada.Enquanto essas organizações se contentam exclusivamente em ouvir aquilo que são os relatos e os discursos oficiais dos Presidentes da República afastam-se do povo. Infelizmente, este vazio vai caracterizando o funcionamento da maioria das organizações internacionais.A Guiné-Bissau assinala hoje 51 anos de independência. Qual é o balanço que faz? Eu penso que o facto de nós termos falado 99% do  tempo sobre a questão do atentado à soberania do Estado- que está a acontecer no país- da forma como o Presidente pretende acaparar-se de todos os poderes e de um secretário de Estado que acha que tem competência de entrar na Assembleia Nacional Popular e instalar uma presidente da Assembleia, demonstra claramente que, infelizmente, aquilo que motivou a nossa luta de libertação e a proclamação da independência, ocorrida há 51 anos, continuam a ser desafios presentes.Amílcar Cabral e os seus companheiros deram tudo para este país, mostraram-nos o caminho, mas infelizmente, temos que continuar a inspirar-nos da bravura deles, da clarividência do seu pensamento, para renovar as nossas forças e enfrentarmos- agora- este mesmo desafio.Devíamos, ao assinalar os 51 anos, assumir uma postura de respeito da nossa Constituição, respeito das nossas leis e reconhecimento de que o povo é soberano e quem são os seus representantes. Uma vez feita a escolha por parte do povo, devíamos concentrar toda a nossa capacidade e toda a nossa energia a implementar programas de governação que melhorem a condição de vida da nossa população.Infelizmente estamos capturados por instâncias do crime organizado e está a levar muito tempo até que o nosso povo compreenda que a única solução é organizarmo-nos para fazer face a essa situação, contando obviamente com o apoio dos nossos amigos- a nível internacional- que não devem ficar expectantes, devem compreender a natureza dos problemas que enfrentamos e colocar a nossa disposição para podermos, em conjunto, transformar a Guiné-Bissau numa pátria de paz e que possa auferir o desenvolvimento.

Quartel da Pontinha, Regimento de engenharia 1, noite de 24 de abril de 1974. O posto de comando do Movimento das Forças Armadas aguardava com ansiedade que “Grândola vila Morena”, canção de José Afonso, tocasse no programa “Limite” da Rádio Renascença. Era a senha para o inicio da operação “derrube do regime”, planeada pelo major Otelo Saraiva de Carvalho. Oiça a biografia desta figura ímpar e polémica no podcast narrativo Retratos de AbrilSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A poucas semanas da revolução, o Regimento de Infantaria nº 5 tentou derrubar o governo. A tentativa de golpe de Estado foi anulada, mas ajudou no sucesso do 25 de Abril. Foi um prenúncio da mudança?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.

Na última sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião para discutir sobre a atualização da Política de Atendimento da instituição, bem como a revisão do regimento interno do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). As mudanças são necessárias para se adequar às novas normas gerais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nova legislação relacionada ao tema.

Fontes: Aquino Filho, Alcides Tomaz de, 1942 – Dragões da Independência: tradição e história / Alcides Tomaz de Aquino Filho. Edição revista e ampliada _ Brasília: Ed. Do Autor, 2006, 285 p. Efeitos Sonoros: Sound Effects Library (no copyright) https://pixabay.com/pt/ Trechos e música do filme 1492: A CONQUISTA DO PARAÍSO Direção  Ridley Scott, Título original 1492: Conquest of Paradise, Gênero: Aventura, Drama, História, Ano: 1992, País de origem: França / Espanha.  Poemas Mar Português, de Fernando Pessoa. Trilha Sonora: RFM - Royalty Free Music [No Copyright Music], Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Canção Doce Esperança, Hino dos Dragões da Independência, Epic Cinematic Dramatic Adventure Trailer Background Music Loop [no copyright], Mix Native American Music EpicSound Music, Uniq - Art Of Silence _ is under a Creative Commons license (CC BY-NC-SA 3.0), Epic and Dark Electronic Music - Welcome to Chaos (Copyright and Royalty Free)_Ross Bugden _ La Marseillaise, hino nacional da França, de Claude Joseph Rouget de Lisle https://www.youtube.com/watch?v=gdf2a8RUlV0 Pequisa, produção, gravação e edição: Dragão Veterano Professor Airton Antonio de Jesus. Contato: profe.airton@gmail.com --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/airton-antonio-de-jesus6/message

Se você ainda não entendeu o que é uma decisão "monocrática" e porque o "Relator" de um caso parece poder tudo - mas não pode - é uma boa hora para ouvir isso aqui diante de algumas mudanças importantes no Regimento do STF!

O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para hoje, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília. Em reunião realizada ontem à noite, no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança na capital federal e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. "Foi uma conclamação clara, a 'coisa' continua fora de controle. Há muita gente presa mas há muitos soltos. Os detidos são os 'alucionados', mas não os financiadores e estes são capazes de qualquer coisa. São criminosos de alta periculosidade", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para hoje, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília. Em reunião realizada ontem à noite, no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança na capital federal e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. "Foi uma conclamação clara, a 'coisa' continua fora de controle. Há muita gente presa mas há muitos soltos. Os detidos são os 'alucionados', mas não os financiadores e estes são capazes de qualquer coisa. São criminosos de alta periculosidade", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público de Santa Catarina está analisando um vídeo em que manifestantes bolsonaristas fazem um gesto semelhante à saudação nazista em ato contra o resultado das eleições presidenciais. A manifestação aconteceu nesta quarta-feira, dia 2 de novembro, em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.

O tenente Paulo Sabino tem 27 anos, é natural de Portimão e pertence ao Regimento de Comandos. Fez parte do contingente português em missão na República Centro-Africana, em 2021, onde esteve durante 7 meses. Desde muito novo, no seu dia-a-dia, os valores e a formação cristã fazem parte da sua vida. E também agora, enquanto militar, dá o seu testemunho e partilha como, mesmo num cenário de conflito, encontra Deus.

Compacto de entrevista com a abordagem de temas pertinentes à comunidade do Vale do Rio Pardo e Taquari. A cada edição um tema relevante ou algum assunto específico de ampla repercussão

Compacto de entrevista com a abordagem de temas pertinentes à comunidade do Vale do Rio Pardo e Taquari. A cada edição um tema relevante ou algum assunto específico de ampla repercussão

Está no ar mais uma edição do podcast do Legis-Ativo. Com apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Movimento Voto Consciente, os cientistas políticos Graziella Testa, Humberto Dantas e Vítor Oliveira discutem alguns dos temas que mais movimentaram o Legislativo.   Acompanhe uma análise sobre assuntos como sistema remoto de votação; regimento; “nova política”; e convenções partidárias.  Aperte o play e confira isso e muito mais! Lembrando que o nosso podcast também pode ser acompanhado nas plataformas de podcasts do Google e no Spotify, e nossos textos estão disponíveis aqui no blog do Legis-Ativo, no site do Movimento Voto Consciente e da Mandato Ativo. Além disso, as análises e opiniões aqui contidas dizem respeito aos autores e não representam o posicionamento institucional das organizações apoiadoras, no caso, O Estado de São Paulo, a ONG Movimento Voto Consciente e a Fundação Konrad Adenauer.

Herdeiro de um clã político de Alagoas, ele chegou à Câmara em 2011 e começou a ganhar projeção quatro anos depois, na era Eduardo Cunha (MDB). Em 2021, conquistou o comando da Casa em aliança estreita com Jair Bolsonaro - que nunca mais teve de se preocupar com pedidos de impeachment. Além da blindagem do Executivo, marcam a presidência de Lira a consolidação do Orçamento Secreto e o rolo compressor para aprovar matérias ao arrepio do regimento interno -como ocorreu agora, com a chamada PEC Kamikaze. Sobre a primeira questão, Renata Lo Prete conversa com Paulo Celso Pereira, editor-executivo dos jornais O Globo e Extra e da revista Época. É ele quem explica o controle de Lira sobre as “emendas do relator” e o poder que isso lhe dá. Na avaliação do jornalista, o que Lira faz no momento é se preparar tanto para a hipótese de vitória de Lula quanto para a de reeleição de Bolsonaro. “Ele tem clareza de que são cenários distintos, mas tentará ganhar em todos eles”, afirma. Para falar do modus operandi do presidente da Câmara, a convidada é Beatriz Rey. Segundo a cientista política, o deputado do PP atropela de pelo menos duas maneiras: “desrespeitando regras regimentais” e criando novas por meio da “promulgação de atos da Mesa Diretora”. Lira, ela diz, “age no detalhe do processo legislativo”.

A Câmara aprovou nesta quarta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que turbina uma série de benefícios sociais a menos de três meses das eleições. Em votação em segundo turno, a proposta teve 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da medida, que agora vai à promulgação do Congresso. "A PEC implode responsabilidade fiscal, teto de gastos e lei eleitoral e, agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira, implode o regimento da Casa. Ele está igual o Bolsonaro - entrou no 'tudo ou nada', jogou fora a lei, tudo para garantir a reeleição", opina Eliane. Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 12, que o vencedor das eleições será empossado no dia 1.° de janeiro de 2023, em sessão do Congresso Nacional. Pacheco garantiu não haver risco de ruptura institucional e destacou que, no comando do Congresso, não aceitará qualquer tentativa de tumultuar a posse de quem for eleito. A afirmação foi feita após Lula dizer que busca o apoio das “forças democráticas” do País para vencer as eleições ainda no primeiro turno e evitar “o pior”. "Lula está jogando tudo para encerrar a votação no primeiro turno. Pacheco é muito importante para o ex-presidente, primeiro porque o PSD em Minas já o apóia, mas não o de São Paulo. E, segundo, porque o presidente do Congresso simboliza a governabilidade caso Lula vença, pois é um contraponto ao bolsonarismo da Câmara", diz Cantanhêde. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara aprovou nesta quarta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que turbina uma série de benefícios sociais a menos de três meses das eleições. Em votação em segundo turno, a proposta teve 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da medida, que agora vai à promulgação do Congresso. "A PEC implode responsabilidade fiscal, teto de gastos e lei eleitoral e, agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira, implode o regimento da Casa. Ele está igual o Bolsonaro - entrou no 'tudo ou nada', jogou fora a lei, tudo para garantir a reeleição", opina Eliane. Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 12, que o vencedor das eleições será empossado no dia 1.° de janeiro de 2023, em sessão do Congresso Nacional. Pacheco garantiu não haver risco de ruptura institucional e destacou que, no comando do Congresso, não aceitará qualquer tentativa de tumultuar a posse de quem for eleito. A afirmação foi feita após Lula dizer que busca o apoio das “forças democráticas” do País para vencer as eleições ainda no primeiro turno e evitar “o pior”. "Lula está jogando tudo para encerrar a votação no primeiro turno. Pacheco é muito importante para o ex-presidente, primeiro porque o PSD em Minas já o apóia, mas não o de São Paulo. E, segundo, porque o presidente do Congresso simboliza a governabilidade caso Lula vença, pois é um contraponto ao bolsonarismo da Câmara", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Arthur Lira sabe que, se votar a PEC da Derrama, a PEC Kamikaze, a PEC do Desespero de Bolsonaro, do ponto em que parou na noite de ontem, ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade flagrante: interromper sessão de votação por mais de uma hora é vedado pelo Regimento da Câmara dos Deputados. Não importa o motivo da interrupção. Votação terá de voltar de onde parou. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/luis-costa-pinto/message

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A fritura de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira, 23. "Bolsonaro tentou um economista, um general, um funcionário de carreira e, agora, vai tentar este novo personagem que sai da 'turma do Paulo Guedes'. Isso porque o presidente colocou na cabeça que tem que intervir no preço da Petrobras", opina Eliane. Texto na coluna de Marcelo Godoy diz: "Houve um tempo em que os militares mandavam no País e celebravam seus feitos com a música Eu Te Amo Meu Brasil. O velho hit dos Incríveis soou novamente em uma solenidade em Brasília, executado pela fanfarra do Regimento de Cavalaria de Guardas. Era dia 19 de maio. Os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035 em evento que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão." "É preocupante ter em vista uma intervenção militar em um Estado civil. Os militares querem dar uma cambalhota no País para fazer ao gosto deles", diz Cantanhêde. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A fritura de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira, 23. "Bolsonaro tentou um economista, um general, um funcionário de carreira e, agora, vai tentar este novo personagem que sai da 'turma do Paulo Guedes'. Isso porque o presidente colocou na cabeça que tem que intervir no preço da Petrobras", opina Eliane. Texto na coluna de Marcelo Godoy diz: "Houve um tempo em que os militares mandavam no País e celebravam seus feitos com a música Eu Te Amo Meu Brasil. O velho hit dos Incríveis soou novamente em uma solenidade em Brasília, executado pela fanfarra do Regimento de Cavalaria de Guardas. Era dia 19 de maio. Os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035 em evento que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão." "É preocupante ter em vista uma intervenção militar em um Estado civil. Os militares querem dar uma cambalhota no País para fazer ao gosto deles", diz Cantanhêde. See omnystudio.com/listener for privacy information.

De uma nação de quase reclusão à universalidade da Maçonaria Embora originalmente colonizada por caçadores-coletores paleolíticos, possivelmente de 35.000 a 50.000 anos atrás, como uma nação insular, a civilização única do Japão se desenvolveu em isolamento virtual do resto do mundo, influenciada apenas por sua proximidade com a Ásia, particularmente a China e a Coréia. Os comerciantes portugueses foram os primeiros ocidentais a chegar em 1543, desembarcando na pequena ilha de Tanegashima, no sul do Japão. Comerciantes de outras nações logo seguiram e o governante Shoganate - a ditadura militar hereditária tecnicamente responsável perante o imperador, mas na realidade a verdadeira sede do poder - tornou-se cada vez mais preocupado com a crescente influência estrangeira sobre o povo japonês, temendo que sua religião e cultura fossem contaminadas. e perdido para sempre. Em resposta, o Japão isolou-se em grande parte do mundo desde a década de 1630 até 1853. Durante esse longo período, apenas chineses não cristãos e holandeses protestantes foram autorizados a negociar com o Japão. Entre os últimos estava um holandês chamado Isaac Titsingh da Companhia Holandesa das Índias Orientais, iniciado em Batávia em 1772 e que se acredita ser o primeiro maçom a visitar o país. Titsingh visitou o Japão três vezes entre 1779 e 1784 e chefiou o posto comercial holandês estabelecido em Nagasaki. No entanto, estes foram tempos difíceis com assédio contínuo e agressões a estrangeiros pelas classes samurais dominantes durante a primeira metade do século XIX. Em 1853, com o Japão ainda mantendo uma política de isolamento do resto do mundo, o Comodoro Matthew Calbraith Perry da Marinha dos Estados Unidos com um esquadrão de nove navios de guerra (os Navios Negros) foi enviado ao Japão pelo então Presidente Fillmore para solicitar à força a reabertura dos portos japoneses ao comércio americano. Isso acabou resultando na assinatura do Tratado de Kanagawa em 31 de março de 1854, abrindo o Japão a uma comunicação limitada com os Estados Unidos. Tratados semelhantes foram promulgados durante os meses seguintes com a Grã-Bretanha, Holanda e Rússia. Em 1863, o governo japonês concordou em ter tropas francesas e britânicas estacionadas em Yokohama e foi pouco depois que a Loja Esfinge Nº 263 foi introduzida em Yokohama em 1864 (operando sob a Grande Loja da Irlanda) chegando com um destacamento do 20º Regimento de Infantaria (Fuzileiros Lancashire). A loja tinha uma adesão total de cerca de 20 homens, incluindo alguns residentes estrangeiros locais, e operou até março de 1866, quando as forças dos EUA foram retiradas. Os irmãos que moravam em Yokohama sentiram a necessidade de formar uma loja própria e solicitaram à Grande Loja da Inglaterra uma carta devidamente assinada pelo Conde de Zetland, Grão-Mestre da Inglaterra, e recebida em 26 de junho de 1866. A nova loja, Yokohama Lodge Nº 1092 E.C. se reuniu pela primeira vez em 1867 na casa do Sr. J.R. Black, editor e proprietário da Japan Gazette. Permaneceu ativo por muitos anos, entrando na escuridão antes da Segunda Guerra Mundial e não foi reativado. Sua bandeira maçônica está pendurada na parede do Templo Maçônico em Yokohama. Várias outras lojas antigas foram estabelecidas sob um "acordo de cavalheiros" de que o governo não interferiria na associação da fraternidade, desde que isso fosse limitado a estrangeiros e que as reuniões fossem realizadas sem ostentação. Muitos membros dessas primeiras lojas contribuíram significativamente para a modernização do Japão, incluindo o irmão A. Kirby que construiu o primeiro navio de guerra encouraçado japonês. Apenas três dessas lojas permanecem trabalhando sob suas Cartas; dois sob a Grande Loja da Escócia e um sob a Grande Loja Unida da Inglaterra: --- Send in a voice message: https://anchor.fm/malhete-podcast/message

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Na noite e madrugada do dia 31 de dezembro de 1961, um pequeno grupo de oficiais, onde avultava a figura do capitão Varela Gomes, deu oportunidade ao assalto de cerca de cinco dezenas de civis ao Quartel do Regimento de Infantaria 3, em Beja. Sob a inspiração de Humberto Delgado (que entra clandestinamente no país para comandar revolta), Manuel Serra conduz os planos do Assalto, que se frustra nos primeiros momentos da eclosão. Conversa com Raul Zagalo, conduzida por Luís Farinha e Fernando Rosas. 

A escravidão foi um dos maiores traumas do continente Americano. Mesmo com a abolição da escravatura, muitos países evitaram a integração racial, principalmente os Estados Unidos. A escravidão foi abolida oficialmente nos EUA em 1865, mas por quase 100 anos os afro-americanos foram segregados da população branca através das leis de Jim Crow. Trabalhadores pretos exerciam os cargos mais arriscados, com os menores salários. Embora o voto foi concedido a todas pessoas de cor, grupos racistas como a Klu Klux Klan, com apoio de senadores e governadores, impediam a participação afro-americano no eleitorado. Na 1º Guerra, soldados pretos ficavam em tendas separadas dos soldados brancos. Eram eles que cavavam trincheiras na Europa, removiam as granadas não detonadas e enterravam os mortos. O soldado Harry Haywood, do 370º Regimento de Infantaria, falou: “Eu estava lutando na guerra errada. Os alemães não eram o inimigo - o inimigo estava aqui em casa. ” _________________ Se curte o conteúdo do Geo, agradecemos quem contribuir com nossa campanha mensal no: Picpay: https://picpay.me/geopizza Apoia.se: https://apoia.se/geopizza ou Patreon: https://patreon.com/geopizza _________________ Fontes completas e dicas culturais no nosso site https://geopizza.com.br/

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJ/MPAC) aprovou, no último dia 02 de agosto, durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência, a proposta do novo Regimento Interno da Corregedoria Geral do MPAC. A proposta foi apresentada pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

Nesse especial do Reflix, compilamos mais de cinco horas de Pós Créditos em um programa imenso sobre a série Band of Brothers da HBO. Brunão, Miotti, Artur e Baconzitos falam não só sobre a minisérie, mas como do livro biográfico sobre o qual ela se baseia, nos fatos históricos e até nas experiências de vida de cada um. Band of Brothers é uma minisérie da HBO de 2001, baseada no livro de Stephen E. Ambrose, sobre a história da Companhia Easy, 2º Batalhão, 506º Regimento de Infantaria Paraquedista da 101ª Divisão Aerotransportada. O seriado conta a História desde o treinamento nos EUA até o final da Segunda Guerra Mundial. Produzida por Steven Spielberg, Tom Hanks, Preston Smith, Erik Jendresen e Stephen E. Ambrose, e estrelada por Damian Lewis, Donnie Wahlberg, Ron Livingston, Matthew Settle e Neal McDonough

Nesse especial do Reflix, compilamos mais de cinco horas de Pós Créditos em um programa imenso sobre a série Band of Brothers da HBO. Brunão, Miotti, Artur e Baconzitos falam não só sobre a minisérie, mas como do livro biográfico sobre o qual ela se baseia, nos fatos históricos e até nas experiências de vida de cada um. Band of Brothers é uma minisérie da HBO de 2001, baseada no livro de Stephen E. Ambrose, sobre a história da Companhia Easy, 2º Batalhão, 506º Regimento de Infantaria Paraquedista da 101ª Divisão Aerotransportada. O seriado conta a História desde o treinamento nos EUA até o final da Segunda Guerra Mundial. Produzida por Steven Spielberg, Tom Hanks, Preston Smith, Erik Jendresen e Stephen E. Ambrose, e estrelada por Damian Lewis, Donnie Wahlberg, Ron Livingston, Matthew Settle e Neal McDonough

Em entrevista a O Antagonista, a pesquisadora Beatriz Rey, da Universidade Johns Hopkins, afirma que os debates e a transparência junto à sociedade são os primeiros sacrificados pelas mudanças no regimento interno da Câmara.

Doutor Mozart, como era conhecido, participou de decisões política importantes. Sempre atencioso, solicito e educado, Mozart Vianna assessorou 12 presidentes da Câmara.

Boletim diário da universidade

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que muda o regimento interno da casa. Na prática, a proposta reduz o poder de obstrução da oposição.

Por Carlos Francisco Ortiz O Irmão Salvador Allende, nasceu no porto de Valparaíso, Chile, em 26 de junho de 1908, filho de Salvador Allende Castro e Laura Gossens Uribe. Seus ancestrais, de origem basca, chegaram ao Chile no século XVII. Bom patriota, Allende, ao terminar os estudos secundários, prestou serviço militar por um ano no Regimento de Lanceiros de Tacna do Exército Chileno. Em 1926, iniciou seus estudos médicos na Universidade do Chile, graduando-se como cirurgião com a tese Higiene mental e delinquência. Em 1940, ele se casou com Hortensia Bussi Soto, uma proeminente professora, bibliotecária e ativista chilena, que pode ser merecidamente chamada de "Primeira-Dama". Dos estudos na Universidade do Chile destacou-se pela participação política, depois foi Deputado, Ministro da Saúde, Senador da República, chegando a então à Presidência do Chile em 1970. O Irmão Salvador Allende, era filho e neto de um maçom. Seu pai Salvador Allende Castro era maçom, e seu avô Ramón Allende Padín, alcançou a alta posição de Sereno Grão-Mestre da Grande Loja do Chile. Em 16 de novembro de 1935, o profano Salvador Allende Gossens recebeu a luz maçônica ao ser iniciado na Loja Progresso nº 4 da cidade de Valparaíso. Depois de sua iniciação, Allende expressou: Quando a venda caiu de meus olhos e pude ver as espadas direcionadas a quem viu a luz maçônica pela primeira vez e ouviu as palavras do Venerável Mestre, eu pude entender que esta foi uma expressão de profunda solidariedade, para fazer o iniciado saber que seus irmãos estariam prontos para vir em seu auxílio se fosse necessário. Posteriormente, Allende teve que se mudar para a cidade de Santiago, ingressando na Loja Hiram nº 65, onde alcançou o grau de Mestre Maçom; ele pertencia à dita loja até o dia de sua morte. O Irmão Allende, consistente como maçom, tentou transferir os princípios e valores da doutrina maçônica para a sociedade profana por meio de sua vida política, tanto que ao assumir a Presidência da República do Chile, sacrificou sua própria vida, lutando pela dignidade e por iluminar o povo chileno. Mas a traição, típica de seres humanos de baixa moralidade, assombrou o presidente Irmão Allende e, como o Grande Mestre Hiram Abiff, foi vítima dos Juwes - Jubela, Jubelo e Jubelum - os assassinos do homem iniciado na luz e a verdade. Assim, a direita Irmão Allende recebeu o primeiro golpe com a regra, sendo assassinado em nome de uma pseudo lei e de uma falsa ordem política imposta pelo imperialismo norte-americano e materializada pela CIA, em cumplicidade com a oligarquia chilena que a vendeu sua dignidade por alguns dólares, assim como Judas. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/malhete-podcast/message

O Presidente Sérgio Santos Rodrigues e o Superintendente Jurídico Flávio Boson explicam, passo a passo, a finalização dos regimentos e instauração de Comissão para viabilizar julgamentos de Conselheiros e Associados do Cruzeiro Esporte Clube. Confira a matéria completa: https://bit.ly/3e6gFiB​ Abaixo, confira os documentos relacionados: - Regimento da Comissão de Ética, Disciplina e Corregedoria https://bit.ly/3aMRvDN​ - Regimento da Comissão Disciplinar: https://bit.ly/3xv1hEa​ - Portaria de Nomeação da Comissão Disciplinar: https://bit.ly/2Rb1ig3

Um dos mais críticos ao Projeto de Resolução Nº 2/2021, que limitou para duas a quantidade de proposições por vereador nas sessões da Câmara, Guilherme Coan (PP) mantém o posicionamento, mesmo com a medida já em vigor. A proposta foi aprovada em 12 de abril e as últimas duas sessões já atenderam a essa mudança. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira, dia 29, o vereador defendeu a liberdade de fazer proposições e se colocou favorável à discussão de mudanças regimentais na Câmara. “A gente deveria estar livre para fazer quantas proposições quiséssemos. Antes dessa resolução, havíamos notado que estava adequado ao tempo, dos 30 minutos do Pequeno Expediente. Claro, agora que são duas, sobra mais tempo. Então, mantenho minha postura: fazer quantas proposições quisermos”, afirmou. “Acredito que devemos voltar a discutir o Regimento Interno e cobrar novas mudanças, de não ter a limitação de quatro sessões por mês e outros pontos que temos que trabalhar em cima”, completou Coan.

Um olhar experiente para os casos e acasos do comportamento humano e do cotidiano

Produção Larissa Costa // Locução Bruna Bentes O Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi formalizado no inicio de fevereiro com a participação de 17 deputados estaduais, de sete partidos políticos: 9 do PT; 2 do PL; 2 do PSB; 1 do Pros; 1 do Psol e 1 da Rede. Os novos integrantes do bloco vieram do PSB. Professor Cleiton e Bernardo Mucida – suplente da ex-deputada e atual prefeita de Contagem Marília Campos (PT) – se juntaram aos demais parlamentares que já faziam parte do bloco. De acordo com o Regimento interno da ALMG, são necessários no mínimo 16 parlamentares, o equivalente a um quinto dos membros para a formação de uma bancada. Ao todo, em Minas Gerais, são 77 deputados estaduais.

A Primeira Constituição Federal. A participação do Regimento na Revolta da Armada e na Revolução Federalista. Gaúchos X Paranaenses. Curitiba saqueada. Sonoplastia: Epic Cinematic Dramatic [sem direitos autorais] Música de fundo cinematográfico emocional para vídeos EpicSound Music / Effect Sound Royalty Free Music Canção Soldados da Cavalaria Produção, narração e edição: Dragão Veterano Professor Airton Antonio de Jesus Fonte: Aquino Filho, Alcides Tomaz de, 1942 - Dragões da Independência: tradição e história / Alcides Tomaz de Aquino Filho. Edição revista e ampliada _ Brasília: Ed. Do Autor, 2006, 285 p. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/airton-antonio-de-jesus6/message

Evento será no Cineteatro, no dia 1º de janeiro, às 10h A posse do prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 não vai ser aberta ao público em geral e os agentes políticos eleitos poderão participar de forma remota da solenidade. São as novidades impostas pela pandemia de Covid-19, que remodela e rompe as tradições. De tradicional, ficaram a data e o horário, que são mandamentos da Constituição, da Lei Orgânica do Município e do Regimento da Câmara. O evento será no dia 1º de janeiro de 2021, às 10h.

Ouça as principais notícias desta segunda-feira (21/12/20) no caderno Política do EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

DVDN_Dragões Veteranos pela Dignidade Nacional Episódio 01 _ Apresentação e Prefácio da 1ª edição do livro DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA TRADIÇÃO E HISTÓRIA (Cel Alcides Tomaz de Aquino Filho). Sonoplastia: · trilha sonora RFM - Royalty Free Music [No Copyright Music] · Sound Effects Library (no copyright) · Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas · Canção Doce Esperança https://www.youtube.com/watch?v=gdf2a8RUlV0 Fonte: Aquino Filho, Alcides Tomaz de, 1942 – Dragões da Independência: tradição e história / Alcides Tomaz de Aquino Filho. Edição revista e ampliada _ Brasília: Ed. Do Autor, 2006, 285 p. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/airton-antonio-de-jesus6/message

Abordando o tema que dá o título deste podcast, teremos como expositor, o Desembargador do TJRJ Alexandre Freitas Câmara. A mediação será realizada pelo Desembargador do TJMG, José Marcos Rodrigues Vieira – Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

O time do Sem Precedentes – podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – aborda nesta semana as ações contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que garantiu foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre o esquema de rachadinhas quando era deputado estadual. Uma ação direta de inconstitucionalidade, relatada pelo ministro Celso de Mello, e uma reclamação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, nas mãos de Gilmar Mendes, devem derrubar a decisão do TJRJ. Com isso, Flávio voltaria a ser investigado na primeira instância. Também é pauta as mudanças do Supremo nesta semana alterando algumas regras de funcionamento interno. Parte dessas alterações tem como objetivo reforçar a colegialidade do STF, outras visam dar celeridade aos julgamentos. Além disso, destaque para uma decisão do Supremo que impede que o Estado brasileiro expulse estrangeiro com filho no país. A decisão impacta diretamente a situação do jornalista Glenn Greenwald. O time do Sem Precedentes é formado por Diego Werneck (Insper), Juliana Cesario Alvim (UFMG), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio) e Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do JOTA.

Confira os destaques do caderno Política do Estadão desta terça-feira (10/12/19)See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira os destaques desta terça-feira (03/12/19) no caderno Política do EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira as principais notícias do caderno Política do Estadão desta sexta-feira (04/10/19)See omnystudio.com/listener for privacy information.