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Radar DW: Como implementar a transição proposta pela CEDEAO na Guiné-Bissau?

A CEDEAO envia uma delegação à Guiné-Bissau para dialogar com as autoridades de transição. Porta-voz da Plataforma Republicana alerta para dificuldades. Em Moçambique, deslocados que fugiram dos ataques terroristas em Memba denunciam falta de assistência governamental e condições precárias. Donald Trump diz ter terminado oito guerras, mas a eficácia dos seus acordos de paz tem sido questionada.

Nos últimos dias, a Guiné-Bissau foi palco de duas actualidades distintas. Na primeira, a ex-primeira Dama, Dinísia Embaló, foi constituída arguida em Lisboa, no caso da mala dos cinco milhões encontrada no jato privado em que viajava. Na outra actualidade, a CPLP suspendeu oficialmente a Guiné-Bissau da organização, retirando ao país a presidência rotativa. Este passo foi dado no dia seguinte à decisão das as autoridades guineenses, que tinham anunciado a suspensão de todas as actividades do país no seio da CPLP, o que foi visto por muitos como uma "auto-suspensão".  A CPLP suspendeu oficialmente a Guiné-Bissau da organização e elegeu Timor-Leste para a Presidência, que até agora era assumida pela Guiné-Bissau. Numa altura em que deve chegar a Bissau uma missão da CEDEAO, outra organização da qual a Guiné-Bissau faz parte,  existe também a possibilidade de a CPLP fazer o mesmo. Solicitada pela RFI, a organização não confirma de forma oficial o envio de uma missão de alto nível a Bissau, como foi decidido na reunião extraordinária da comunidade, a 5 de Dezembro. "Convém que esta missão se desloque o mais rápidamente possível" disse José Ramos Hora, presidente timorense e agora presidente em exercício da CPLP. O dirigente reconheceu que "toda a deslocação terá de ser feita em concordância com os militares, que controlam as fronteiras e o espaço aéreo". José Ramos Horta foi categórico: "Não é possível mostrar flexibilidade. Não é possível ficarmos indiferentes perante a arrogância da clique militar que há cinquenta anos não deixa o país retomar um rumo normal". "Há violaçao flagrante do processo eleitoral, houve interrupção e até mesmo assalto [do processo eleitoral], porque o candidato dos militares perdeu. Agora, vão ficar completamente isolados", concluíu José Ramos Horta, referindo-se à crescente pressão internacional.  Garantias de vida dos presos políticos  Da reunião virtual dos chefes de estado da CPLP, a 16 de Dezembro, outros pontos devem ser destacados. Nomeadamente, pela primeira vez, a exigência "com carácter de urgência, da apresentação de provas de vida e garantias quanto à integridade física de todos os detidos", bem como a sua libertação "imediata e incondicional", já exigida pela CEDEAO. "É o mínimo", considera, em Bissau, Armando Lona, jornalista, investigador e coordenador da Frente Popular.  Como todos sabem, estes detidos não são criminosos, são políticos. Apenas participaram no processo eleitoral. O lugar deles não é prisão. Quem deveria estar na prisão são esses senhores e senhoras que hipotecaram o futuro da Guiné-Bissau durante esses anos todos. Nós saudamos essa posição da CPLP mas pensamos que, para além dessa exigência, é preciso fazer um seguimento. Os presidentes de São Tomé e Príncipe, de Portugal, de Cabo Verde, do Brasil, da Guiné Equatorial, de Moçambique e de Timor Leste, assim como o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola. Os dirigentes lusófonos exigiram, uma vez mais, a "retoma urgente da ordem constitucional", alinhando-se com os estatutos democráticos da organização. O que nem sempre foi o caso, denuncia Armando Lona.  Isto é interessante. A retoma da legalidade democrática e da ordem constitucional é o que nós guineenses exigimos. Eu encorajo a CPLP a ir nessa direção, porque o que conta é a legitimidade popular. Esta decisão  da CPLP é responsável, é oportuna. Porque, como sabemos, a CPLP tem tido uma atitude de cumplicidade. Mas acho que nunca é tarde para retomar o caminho do respeito dos estatutos que regulam os comportamentos de cada Estado membro. Esta turma agora que fala em nome da Guiné-Bissau, é uma turma de golpistas. Não tem nenhuma responsabilidade para falar em nome da Guiné-Bissau. Esta dita turma de golpista não passa de uma aberração inqualificável, que nenhum guineense de bom senso estaria interessado a ouvir. E para o investigador Armando Lona, não há como fazer parte de uma organização sem respeitar os estatutos e textos da mesma.Ora "aquilo que se tem passado na Guiné-Bissau é intolerável e inaceitável e enquanto cidadãos da CPLP e das outras organizações, exigimos que se respeite a democracia e os direitos humanos". A 5 de Dezembro, a CPLP decidiu enviar uma missão de alto nível a Bissau para acompanhar o processo de reposição da ordem constitucional. A decisão foi tomada antes da auto-suspensão e da oficialização da suspensão da Guiné-Bissau na CPLP. Mas estes últimos acontecimentos podem comprometer a vinda desta delegação, já que dependerá da boa vontade e da autorização das autoridades guineenses que os membros da CPLP aterrem ou entrem em Bissau.  Mas acho que toda a tentativa de impedir a chegada de uma missão, seja ela da CPLP, da CEDEAO, será uma prova de frustração. Esse grupo [de militares] sabe que está num isolamento total. Não tem legitimidade interna, não tem reconhecimento internacional. Portanto, resta lhe tentar fazer esses subterfúgios fúteis, mas que não, não vão ter sucesso porque o povo já boicotou tudo. O povo guineense está farto desse grupo. Hipotecaram o futuro dos guineenses, sobretudo da juventude, que agora só pensa em emigrar. Essa junta militar... Eu tenho dito e repito que não existe nenhuma junta militar na Guiné-Bissau. Esse grupo não não representa nem 5% dos efectivos das forças guineenses.  Armando Lona diz que estes militares no poder são meras individualidades no seio de toda a corporação militar, não representam portanto as Forças Armadas da Guiné-Bissau. E por outro lado, são milícias que tomaram o poder. Não refletem a realidade sociológica das nossas Forças Armadas. Nós tínhamos a certeza que mais dia menos dia, o regime ia cair. Caiu, como o povo demonstrou de forma brilhante, de forma patriótica, nas urnas. O jornalista prossegue: ao contrário do que foi dito pelo primeiro-ministro Ilídio Té Vieira, à imprensa guineense, no dia seguinte à cimeira da CEDEAO,  "os militares temem sim as ameaças de sanções financeiras".   Têm que temer. Não conseguem fazer nada sem apoio externo. Endividaram a Guiné-Bissau. Levaram o nosso plafond de dívidas para quase mais de 100% do Produto Interno Bruto. Todos os dias estão a emitir títulos de tesouro no mercado regional! Portanto, é um grupo que vive só desses esquemas. Logo, com sanções económicas e financeiras não podem sobreviver. O coordenador da frente popular destaca outro ponto: a existência de uma força da CEDEAO na Guiné-Bissau. Esta é composta por contingentes da Nigéria e do Senegal e os seus membros, fardados e armados, já eram visíveis nas ruas da capital antes das eleições gerais, durante, e depois. Questionamos o real mandato desta força da CEDEAO. Não vale a pena termos uma força paga pelas contribuições dos cidadãos da África Ocidental, quando na realidade está ao serviço de um ditador, que agora ninguém duvida de que era um ditador, mas também um campeão do crime do crime organizado e do branqueamento de capital. Aqui, Armando Lona faz referência à detenção de Dinísia Embaló, a ex-primeira dama, mulher do ex-presidente deposto, que continua em parte incerta. Dinísia Embaló foi constituída arguida por suspeita de contrabando e branqueamento, no caso das malas com 5 milhões de euros encontradas no jacto privado em que viajava. Voo esse que partiu de Marrocos, último país, aliás, onde se soube do paradeiro de Umaro Sissoco Embaló. Fez depois escala em Bissau e seguiu para Lisboa. Um caso que impactará muito provavelmente a imagem e o poder diplomático de Umaro Sissoco Embaló e do seu entourage. Não há julgamento maior do que esse julgamento da opinião pública internacional. Para nós isto basta. Infelizmente, sentimo-nos atingidos porque somos guineenses. Temos orgulho enquanto povo, temos dignidade, e lutámos pela nossa liberdade. Mas por acidente da história temos tido gente que não tem a preparação para estar a nossa frente.

Qu'attendez-vous du sommet extraordinaire de la Cédéao ce dimanche (21 décembre) à Abuja avec au menu les crises au Bénin et en Guinée-Bissau ? L'organisation ouest-africaine, en envoyant des troupes à Cotonou pour lutter contre les putschistes, a-t-elle redoré son image ? Votre avis nous intéresse

Será que as eleições gerais na Guiné-Bissau foram em vão? É, pelo menos, o que parece, ao olhar para a última decisão da CEDEAO, que exige novas eleições depois do golpe de Estado e a formação de um governo civil inclusivo, num prazo curto.Entretanto, em Portugal, a Polícia Judiciária reteve um jato privado com cerca de cinco milhões de euros provenientes da Guiné-Bissau.

Na Guiné-Bissau, a força de manutenção da paz da CEDEAO está autorizada a garantir a proteção dos líderes políticos e das instituições nacionais. Os nigerianos estão divididos quanto à intervenção do país no golpe no Benim. Learning by Ear - Aprender de Ouvido.

A CEDEAO reuniu-se em Abuja, na Nigéria, e ameaçou os aliados dos militares com “sanções específicas” após a tomada de poder na Guiné-Bissau. Estas medidas, assim como a condenação da acção do militares, mostram que esta organização regional não apoia esta desestabilização em Bissau. A Comissão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniu-se neste fim de semana, em Abuja, na Nigéria, para discutir a situação na Guiné-Bissau e ameaçou impor ao país “sanções específicas” a quem entrar no processo de transição e condenou de forma veemente a mudança inconstitucional de Governo na Guiné-Bissau. Em entrevista à RFI, o jurista Fodé Mané, considera que esta resolução da CEDEAO pode parecer à primeira vista benévola em relação às forças militares actualmente no poder, no entanto, o objectivo desta organização internacional na sua perspectiva é “estrangular” internacionalmente a Guiné-Bissau, retirando qualquer margem de manobra aos líderes actualmente no poder. "As duas partes tinham expectativas diferentes. Os que deram este dito golpe de Estado tinham uma estratégia de que podia haver uma decisão que fosse pelo restabelecimento do poder que estava e, consequentemente, fazer o Governo anterior voltar. Mas a única coisa que conseguiram é aquela possibilidade de alargar a transição por um ano. Também os que estão contra o regime estavam à espera de que ia pelo menos ser tomada uma decisão de intervenção mais musculada, à semelhança do que houve em relação ao Benim. E também a possibilidade de serem proclamados ou de ser divulgados os resultados das eleições. No entanto, é importante precisar que no caso do Benim, a Nigéria e a França estão interessados em agir. No caso da Guiné-Bissau, o Senegal ou a Guiné Conacri podiam servir de plataforma para uma acção militar, mas não estão interessados, até pelo contrário. O Senegal até ganhou com esta situação porque quem devia nomear ou indicar o presidente da Comissão devia ser a Guiné-Bissau, mas por ser suspenso de todos os órgãos, perdeu essa prerrogativa. Então isso foi passado para o Senegal, que vai indigitar o presidente da Comissão da CEDEAO", indicou Fodé Mané. Segundo o jurista, o regime militar no poder não foi assim legitimado pela CEDEAO desta vez, o que significa que, tendo em conta que a Guiné-Bissau é muito dependente do exterior a nível financeiro, o país será "estrangulado" o que "dificulta" a levada a cabo de decisões por partes do militares e dos seus aliados. Na véspera deste encontro da CEDEAO e já antecipando esta decisão que não proferiu o regresso ao poder de Umaro Sissoco Embaló, um cidadão guineense próximo do antigo Presidente foi detido em Lisboa ao sair de um avião com malas que transportavam cinco milhões de euros. Para Fodé Mané trata-se de um acto de desespero por parte do antigo líder. "Depois da reunião do Conselho de Ministros da CEDEAO que prepara as resoluções para os chefes de Estado sabemos que houve movimentações, pessoas que estiveram em Abuja depois de perceberem que a sua estratégia de voltar ao poder não ia ser possível, houve fretamento de aviões que vieram a Bissau para levar alguns bens. E num desses aviões que viajou, a pessoa foi apanhada com o dinheiro. Então, não há dúvida quanto o relacionamento daquele caso com a situação que se vive aqui em Bissau, principalmente com a falha das comunicações. O plano B era retirar todos os bens e colocar em lugares onde podem usar facilmente e, por isso, este acto está a ser visto como uma actuação de desespero", concluiu Fodé Mané.

Le sommet ordinaire de la CEDEAO s'est refermé ce dimanche à Abuja. Hasard du calendrier, ce sommet se tenait une semaine après la tentative de coup d'état au Bénin et moins d'un mois après celui de Guinée-Bissau menacée de sanctions ciblées. Ils demandent la mise en place d'une transition courte et inclusive à Bissau. Ils ne prononcent pas de sanctions dans l'immédiat en revanche des sanctions pourraient cibler toutes personnes empêchant la mise en place des mesures préconisés par la CEDEAO.

A reunião da CEDEAO para definir o futuro político da Guiné-Bissau. A nova estratégia nacional de segurança norte-americana. Edição de Mário Rui Cardoso.

Com quatro meses de existência, o partido ANAMOLA enfrenta deserções de membros, que alegam discordar da liderança de Venâncio Mondlane. A crise política na Guiné-Bissau vai estar em destaque na cimeira deste domingo da CEDEAO, na Nigéria. Analista guineense faz a antevisão. Em Lisboa, cidadãos guineenses saem à rua para pedir o regresso de Sissoco Embaló e a restauração da ordem constitucional.

A instabilidade volta a marcar a actualidade na Guiné-Bissau, onde o Procurador Geral da República do governo de transição declarou "nulas" as eleições de 23 de Novembro e a família de Domingos Simões Pereira exige uma prova de vida do líder político detido pelos militares. Em Cabo Verde, as autoridades estão a formar profissionais do turismo para prevenir casos de exploração sexual de menores. Já São Tomé e Príncipe celebra a inscrição do Tchiloli como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Na Guiné-Bissau, o  Procurador-Geral da República do governo de transição declarou “nulas” as eleições presidenciais de 23 de Novembro. Amadú Tidjane Baldé, que se reuniu na quinta-feira, 11 de Dezembro, com representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou que não existem “condições técnicas” para concluir o processo eleitoral, alegando faltar elementos essenciais para a reconstituição dos resultados. A decisão surge num momento em que a candidatura de Fernando Dias, que reivindica vitória nas presidenciais, pressiona a CNE para convocar uma reunião plenária e oficializar os resultados “o mais rápido possível”. A disputa pelo controlo do processo eleitoral agrava o clima de incerteza no país, desde que os militares assumiram o poder a 26 de Novembro. Junta militar procura legitimidade externa Esta semana, a junta militar que tomou o poder no país reuniu-se com organizações internacionais para discutir a crise e solicitar apoio externo. Os militares garantiram que pretendem libertar a Guiné-Bissau da influência do narcotráfico, um argumento que não convence as organizações da sociedade civil. Para Vigário Luís Balanta, secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, a narrativa da junta militar carece de credibilidade. Balanta reforça que o narcotráfico é “o principal factor de instabilidade” no país e que somente com apoio internacional será possível combater um fenómeno que, segundo afirma, tem capturado o regime e destruído a democracia guineense. Organizações de direitos humanos exigem libertação de presos políticos A Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou uma campanha para exigir a libertação dos presos políticos detidos após a tomada de poder pelos militares. Entre os casos mais preocupantes está o de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, detido numa esquadra de Bissau. A família afirma não ter qualquer contacto com o político há “pelo menos 15 dias”. Em declarações à agência Lusa, a filha, Denisa Pereira, revelou que os familiares “temem pela vida” de Simões Pereira e exigem uma “prova de vida”. CEDEAO analisa crise na Guiné-Bissau A instabilidade guineense será discutida este domingo numa cimeira extraordinária da CEDEAO, a realizar-se em Abuja. No entanto, a antiga diplomata portuguesa e ex-candidata presidencial Ana Gomes mostra-se céptica quanto à capacidade da organização regional intervir de forma eficaz na resolução da crise política na Guiné-Bissau. Cabo Verde reforça combate ao abuso sexual no turismo Noutro ponto da região, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) iniciou acções de formação dirigidas a profissionais do sector turístico. O objectivo é capacitá-los para identificar, prevenir e actuar perante casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto de viagens e turismo - um problema crescente associado ao fluxo internacional de visitantes. Tchiloli de São Tomé e Príncipe torna-se Património Cultural Imaterial da Humanidade Num raro ponto positivo para a África lusófona, a UNESCO reconheceu oficialmente o Tchiloli, tradicional teatro são-tomense, como Património Cultural Imaterial da Humanidade. A inscrição ocorreu durante a 20.ª Sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorre em Nova Deli, Índia, e encerra este sábado, 13 de Dezembro. O reconhecimento internacional representa um marco para a cultura de São Tomé e Príncipe, garantindo maior visibilidade e protecção a uma expressão artística única que combina teatro, música, dança e narrativa histórica.

Novo Procurador-Geral da Guiné-Bissau diz que as eleições são 'nulas'. Analista político reitera que a solução para o futuro do país deve ser encontrada pelo próprio povo guineense. Em Angola, o mau estado da Estrada Nacional 240 ameaça investimentos e produção agrícola. Taxistas alertam mesmo para a paralisação da atividade se o Governo não tomar medidas.

El Benín va frenar aquest diumenge un intent de cop d'estat militar gràcies al rebuig de la població local, la resposta coordinada de la CEDEAO i a la intervenció de França. Daniel Rossinyol, un nord-català que hi passa mig any des de fa quinze anys, explica a Ràdio Arrels com es viu aquesta crisi i quins reptes afronta avui la fràgil democràcia beninesa.

A crise na Guiné-Bissau agrava-se enquanto a CEDEAO é acusada de cumplicidade por não reagir às violações democráticas do regime. O  secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, Vigário Luís Balanta, denuncia manipulações institucionais, perseguição política e influência do narcotráfico. Critica o poder militar e apela à intervenção internacional. A crise política e militar na Guiné-Bissau aprofunda-se à medida que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mantém um silêncio que muitos consideram ensurdecedor. Para o secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, Vigário Luís Balanta esta atitude confirma “a cumplicidade da CEDEAO” perante um regime que, diz, “tem violado direitos humanos, perseguido jornalistas e manipulado instituições sem qualquer intervenção séria da organização”. O contraste com a actuação rápida no Benim, no passado domingo, é para Vigário Luís Balanta prova de que “há pesos diferentes” dentro da diplomacia regional. O dirigente cívico recorda que a missão da CEDEAO deveria passar por “garantir estabilidade e proteger o povo”, mas, nos últimos anos, a organização optou por “proteger apenas o Presidente da República”. Para Vigário Luís Balanta, o mandato de Umaro Sissoco Embaló “acabou a 27 de Fevereiro”, sendo prolongado através de “manipulação do Supremo Tribunal de Justiça”. A ausência de reacção externa perante as duas dissoluções parlamentares e sucessivas denúncias de abusos reforçou “a demonstração de que há interesses inconfessos”. A recente tomada de poder pelo Alto Comando Militar, depois de um alegado autogolpe de Novembro, não altera o diagnóstico. Vigário Luís Balanta defende que se trata de “uma continuação do regime vigente desde 2020”, sublinhando que os actuais responsáveis militares “são figuras ligadas à presidência, alguns deles envolvidos directamente na campanha de Umaro Sissoco Embaló”. Assim, rejeita a narrativa oficial de combate ao crime organizado: “Isto é tudo menos combater o tráfico de droga; é perseguição política e concentração de poder”. O narcotráfico continua, para o secretário-geral do movimento 'Pó di Terra', a raiz da instabilidade nacional. “O maior cancro da estabilidade política guineense é o narcotráfico”, afirma, explicando que “pessoas ligadas às redes de droga acabam na arena política e interferem directamente na vontade popular”. A Guiné-Bissau, enquanto ponto estratégico entre América Latina, África e Europa, permanece vulnerável a redes internacionais que operam com cumplicidades locais. “O povo sozinho não vai conseguir; é preciso apoio internacional”, reconhece. É nesse contexto que surge a carta aberta dirigida ao Presidente dos Estados Unidos. Apesar de alguns considerarem a iniciativa um gesto extremo, Vigário Luís Balanta entende-a como necessária: “O problema da Guiné-Bissau já está fora do alcance nacional”. Defende que a comunidade internacional, incluindo EUA, ONU e parceiros regionais, tem responsabilidade em agir, já que “há muito tempo há cumplicidade no silêncio perante as violações da ordem democrática”. Para o dirigente, internacionalizar o problema é também “garantir que a verdade seja conhecida e que a vontade popular respeitada”. A repressão à comunicação social reforça o clima de alerta. O recente comunicado do Alto Comando Militar, ameaçando fechar órgãos que divulguem apelos à desobediência civil, é para Vigário Luís Balanta um sinal de agravamento: “Quem não deve não teme. Proibir informar é agravar a situação”. Recorda que rádios e jornalistas críticos têm sido perseguidos, enquanto meios alinhados com o regime “falam tudo e nunca são incomodados”. Aos militares, dirige um apelo firme: “Voltem para o quartel. Se querem fazer política, tirem a farda”. Quanto aos caminhos para uma saída da crise, Vigário Luís Balanta diz não haver “transição legítima nem credível”. O único passo aceitável é “publicar o resultado eleitoral”, já que todas as atas de mesa e apuramentos regionais estão concluídos. Uma transição de um ano, como propõe a junta militar, é rejeitada: “Não é isso que o povo votou”. A sociedade civil assume, por isso, um papel central. “Temos obrigação de continuar a denunciar e a mobilizar”, diz o secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, garantindo que as manifestações se vão manter em todo o território: “O povo guineense sempre resistiu. Não vai ser agora que vamos ceder”. A união entre jovens, mulheres e organizações será determinante: “A luta não pode ser de um grupo restrito; tem de ser colectiva para que a vontade do povo seja respeitada”.

CEDEAO está em estado emergência por conta dos golpes. CPLP prepara uma missão para a Guiné-Bissau. Deputada espera que a missão ajude o povo guineense. Nova estratégia de segurança norte-americana rompeu com o passado entre os EUA e a Europa.

Sociólogo acredita que só com sanções e pressão internacional é possível acabar com o golpe na Guiné-Bissau. O que levou a Suécia a anunciar o encerramento gradual da cooperação bilateral para o desenvolvimento com Moçambique. Angola: Cidadãos das províncias do Cuando e Cubango criticam o que chamam de "politização" dos líderes tradicionais.

A Guiné-Bissau vive um “golpe paradoxal”, descreve Carlos Lopes, depois de os militares terem interrompido as eleições, destituído o Presidente e instalado um regime de transição. O economista guineense alerta para a fragilidade institucional, a personalização do poder e o risco de colapso económico, criticando a resposta “demasiado diplomática” da CPLP e a incapacidade regional para restaurar a ordem constitucional. A Guiné-Bissau entrou, no final de Novembro, num novo período de convulsão política após a intervenção directa dos militares, que dissolveram as instituições civis, interromperam o processo eleitoral e destituíram o Presidente Umaro Sissoco Embaló. A invasão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por homens armados e encapuçados, acompanhada da destruição de materiais eleitorais, levou à suspensão da contagem e abriu caminho à instalação de um Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública, que nomeou um general como Presidente de transição. A comunidade internacional reagiu de imediato. A CPLP reuniu-se de emergência para ponderar sanções e exigir a “restauração da ordem constitucional”, incluindo a libertação de detidos e a reconstituição dos resultados eleitorais. A instabilidade reacendeu preocupações históricas sobre a fragilidade institucional do país. O economista e académico guineense Carlos Lopes faz-nos uma leitura da crise, que descreve como “um golpe paradoxal”, uma expressão que, segundo explica, reflecte a natureza inédita dos acontecimentos. Carlos Lopes rejeita classificações simplistas sobre o que vários analistas definem como auto-golpe. Na sua leitura, “não é natural que um golpe tenha as características que estamos a registar”. A primeira anomalia, afirma, é o silêncio quase total sobre o dirigente deposto: “Normalmente, num golpe, existe uma narrativa sobre a figura derrubada; neste caso, não há nenhuma. Há até um certo silêncio em relação ao Presidente deposto.” O segundo paradoxo emerge do próprio pretexto usado pelos militares. Embora aleguem irregularidades eleitorais, “as únicas interferências assinaladas são as de homens encapuçados que destruíram o material da CNE”, diz Carlos Lopes, sublinhando que o novo regime não demonstrou qualquer intenção de investigar o ataque. Pelo contrário, observa que o comportamento das autoridades militares “quase assume que foram parte do seu próprio golpe”. A composição do poder instalado pelos militares reforça a contradição, uma vez que as figuras centrais do novo governo são, segundo o economista, “todas muito próximas do Presidente deposto; o director de campanha de Embaló é hoje primeiro-ministro”. Para Carlos Lopes, esta proximidade directa levanta uma questão inevitável: “Durante todo o processo eleitoral não acharam que houvesse nada de estranho. Apenas horas antes da proclamação dos resultados decidiram invocar irregularidades.” A fragilização do sistema judicial é outro sinal de ruptura, o economista lembra que o novo Procurador-Geral foi nomeado com poderes excepcionais: “Pode arrestar juízes, deslocá-los, demiti-los; acaba com todo o processo formal do sistema judiciário.” Perante este quadro, conclui que “não estamos perante um golpe de Estado tradicional”. Carlos Lopes admite preocupação profunda, classificando esta crise como “mais um episódio de uma longa trajectória de rupturas da Constituição e das instituições”. O principal problema, afirma, é a tendência estrutural para substituir instituições por indivíduos: “A política na Guiné-Bissau está pessoalizada. As instituições são secundárias e o espaço político é ocupado por personalidades que impõem a sua vontade.” O surgimento inesperado de um general sem carreira política como chefe de Estado ilustra esse fenómeno: “Ninguém na Guiné-Bissau imaginaria que o actual general viesse a ser Presidente.” Para o economista, esta personalização do poder “mantém o país na sua fragilidade”. A instabilidade crónica guineense não surgiu do vazio. Carlos Lopes identifica raízes profundas no movimento de libertação nacional: “Há um mundo de traições dentro do movimento que deu origem ao partido do poder.” Ao longo das décadas, sucessivas dissidências fracturaram o sistema partidário e aprofundaram a distância entre a ala militar e a ala política. O resultado, diz, é uma cultura política imprevisível: “A Guiné-Bissau vive em traições permanentes. Quase nunca é possível descrever com clareza a posição de uma personalidade, porque já fez tudo e o seu contrário.” A crise actual repete padrões conhecidos, mas acrescenta factores inéditos. Entre eles, o “autoritarismo e a extrema personalização do poder por parte do Presidente Embaló”, que, na opinião de Carlos Lopes, retirou ainda mais capacidade ao aparelho do Estado. Acresce a crescente vulnerabilidade perante o narcotráfico: “O país ficou muito mais exposto ao tráfico de droga e às pressões associadas.” Outro elemento novo é o peso das redes internacionais construídas por Umaro Sissoco Embaló: “Ele tinha uma grande rede de contactos internacionais, fruto da sua trajectória anterior. Isso acrescenta uma dimensão externa à complexidade interna.” A capacidade de resposta da CEDEAO e da União Africana é limitada. Para Carlos Lopes, “a CEDEAO está muito fragilizada”, tanto pelas saídas recentes de três Estados-membros como pelas crises internas que afectam praticamente toda a região. A Nigéria enfrenta terrorismo e instabilidade económica; a Costa do Marfim ainda cura feridas da guerra civil; o Senegal viveu uma transição conturbada. Neste contexto, conclui o académico, “nenhum país está em condições de dar lições ao outro”. A posição da CPLP, que pondera suspender a Guiné-Bissau e enviar uma missão de "bons ofícios", é, para Carlos Lopes, insuficiente: “Parece-me demasiado diplomática. Considerar a suspensão não é suspender.” Acrescenta que falar de bons ofícios “é estranho quando o essencial seria exigir a libertação imediata dos presos políticos, detidos apenas por serem vencedores das eleições”. Sobre o périplo internacional de Umaro Sissoco Embaló, cuja rota passou pelo Senegal, Congo e Marrocos, com possíveis deslocações para França ou Portugal, Carlos Lopes evita especulações, mas admite que “ele beneficiou de facilidades fora do quadro diplomático habitual”, tanto de países africanos como europeus. E remata: “As evidências falam por si.” O economista alerta que a dimensão económica da crise pode tornar-se explosiva: “Vai ser muito difícil evitar regimes de sanções, e esses regimes podem impedir o acesso da Guiné-Bissau ao mercado de capitais da UEMOA.” Se isso acontecer, o Estado perde a sua principal fonte de financiamento: “O regime tem vivido de empréstimos trimestrais. A dívida interna é gigantesca. Sem essa válvula, não há sobrevivência económica.” O impacto sobre a população seria imediato: “A precariedade já era manifesta. Boa parte dessa dívida financiou despesas militares, viagens presidenciais e subsídios políticos. O que se gasta em despesas de prestígio é superior ao orçamento da educação.” Face a um quadro institucional debilitado, um sistema partidário fragmentado, organizações regionais fragilizadas e um risco económico crescente, a Guiné-Bissau enfrenta uma encruzilhada histórica. Reconstruir instituições credíveis vai exigir rupturas profundas num país habituado à instabilidade. “A Guiné-Bissau continua vulnerável porque não resolveu as suas fragilidades estruturais. E esta crise é mais uma demonstração disso.”, conclui.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que mais marcaram as nossas emissões desta semana, com destaque para a actualidade na Guiné-Bissau, dias depois da tomada do poder pelos militares, a 26 de Novembro, véspera da suposta divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro. Os resultados acabaram por não ser divulgados pela CNE devido ao alegado confisco, por “homens armados”, das actas e equipamentos.  Esta quinta-feira, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana para as eleições gerais de 23 de Novembro na Guiné-Bissau, Filipe Nyusi, disse que há resultados da votação e “vencedor” do escrutínio e declarou que os resultados devem ser publicados. Em resposta, José Paulo Semedo, representante da candidatura do ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acusou o antigo Presidente de Moçambique de interferência. Recordo que há uma semana, a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau dos seus órgãos, alegando a instabilidade política que se vive no país.  Na terça-feira, numa comunicação à imprensa, sem direito a perguntas, o porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Idriça Djaló, anunciou que não tem condições de continuar com o processo eleitoral, por confisco de equipamentos e actas por “homens armados” no dia 26 de Novembro. Na quarta-feira, a candidatura de Fernando Dias, que reclama vitória nas presidenciais, acusou a CNE de colaboração com o golpe de Estado que afirma ser encenado, como forma de inviabilizar o processo eleitoral. Por outro lado, exigiu à Comissão Nacional de Eleições a convocação da plenária do órgão para que os resultados eleitorais sejam declarados “o mais rápido possível”. Há uma semana, perante o Parlamento, o primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, afirmou que o golpe na vizinha Guiné-Bissau foi uma “farsa” e exigiu que as eleições interrompidas pelo golpe fossem autorizadas a prosseguir. Também o antigo Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan acusou o ex-presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de encenar uma espécie de “golpe cerimonial” para se manter no poder e questionou como é que Embaló conseguiu falar com os meios de comunicação durante a alegada detenção. Na segunda-feira, houve uma reunião entre uma missão de alto nível da CEDEAO e as autoridades de transição. De notar que Guiné-Bissau também foi suspensa da CEDEAO na sequência do alegado golpe militar de 26 de Novembro. A delegação da CEDEAO que foi a Bissau não tinha os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa.  À saída do encontro com a delegação da CEDEAO, o recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo Vieira, falou sobre “uma reunião muito positiva”. Para 14 de Dezembro ficou marcada uma cimeira da CEDEAO em que se vai falar sobre a Guiné-Bissau. Por outro lado, a delegação da CEDEAO não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil, segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido. Quanto à CPLP, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse que os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se vão reunir nos próximos dias e apelou a um regresso “imediato à normalidade constitucional” na Guiné-Bissau e à libertação de todos os cidadãos detidos, inclusive “pessoas que tinham intervenção política e cívica de grande relevo”. No domingo, foi anunciado o novo Governo de transição, liderado pelo primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, e que conta com 23 ministros, incluindo cinco militares e nomes do executivo deposto entre os nomeados. João Bernardo Vieira é o novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, ele que foi e candidato às últimas eleições presidenciais e que avançou para a corrida eleitoral como independente com críticas do seu partido, o PAIGC, que decidiu apoiar outro candidato, Fernando Dias.  Na quinta-feira, o Presidente de transição, general Horta Inta-A, exonerou Fernando Gomes do cargo de Procurador-Geral da República e nomeou para o lugar Tdjane Baldé, que era presidente do Tribunal de Contas. As mudanças ocorreram no mesmo dia em que foi anunciada a dissolução do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público durante os 12 meses previstos para durar a transição no país. Também na quinta-feira, foi anunciada a criação de um Conselho Nacional de Transição, com competências de fiscalização dos órgãos que a Constituição conferia ao parlamento. Também esta semana, várias organizações da sociedade civil guineense rubricaram em Bissau um “Pacto Social” para exigir o regresso à legalidade constitucional, a publicação dos resultados eleitorais e a libertação dos presos políticos. O pacto foi subscrito por quadros técnicos, académicos, partidos políticos, organizações religiosas, sindicatos, líderes tradicionais, organizações juvenis e das mulheres e a Ordem dos Advogados.    Moçambique: Recuos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado e desaparecimento preocupante de activista Na terça-feira, a TotalEnergies esclareceu que o megaprojecto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique, vai continuar sem o financiamento do Reino Unido e dos Países Baixos e adiantou que os restantes financiadores vão garantir essa parte, equivalente a 10% do total. Porém, o governo ainda não foi notificado, de acordo com o porta-voz do executivo. Em Moçambique, o activista e apresentador de televisão Sismo Eduardo está desaparecido há dez dias. A situação foi denunciada às autoridades governamentais na cidade de Nampula pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, que exige esclarecimentos urgentes sobre o caso e apela a uma investigação transparente.   Angola: Adalberto Costa Júnior reeleito para a presidência da UNITA Em Angola, no domingo, Adalberto Costa Júnior foi reeleito a presidente da UNITA, com  91% dos votos contra  9% obtidos por Rafael Massanga Savimbi, filho do líder fundador do partido. Adalberto Costa Júnior falou em “honra renovada” para continuar a liderar a UNITA.

A intervenção do Alto Comando Militar na Guiné-Bissau desencadeou uma crise institucional profunda: criação de um Conselho Nacional de Transição, dissolução de órgãos judiciais e concentração de poderes no novo Procurador-Geral da República. Beatriz Furtado da Ordem dos Advogados alerta para uma “ruptura inconstitucional” e para a “morte do poder judicial”, num contexto de detenções sem mandado, suspensão pela CEDEAO e crescente isolamento internacional. A Guiné-Bissau entrou, desde o final de Novembro, num novo ciclo político marcado pela intervenção directa das Forças Armadas no quadro institucional do Estado. A decisão do Alto Comando Militar de criar um Conselho Nacional de Transição e de impor alterações ao funcionamento da justiça desencadeou uma contestação generalizada. As medidas foram justificadas pelos militares como necessárias para “restaurar a ordem pública” e responder ao que consideram ser um colapso institucional. No entanto, o alcance dessas decisões, que incluem a dissolução do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e a concentração de amplos poderes no novo Procurador-Geral da República, levantam dúvidas quanto ao respeito pela Constituição. Para Beatriz Furtado, da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, o quadro não deixa margem para dúvidas: o país vive uma ruptura constitucional. A advogada reconhece que, em contextos de golpe, é frequente surgir um documento orientador, mas sublinha que isso não autoriza a alteração da ordem constitucional. “Num regime militar com golpes de Estado é normal a existência de uma carta de transição”, afirma, antes de acrescentar que “a própria Constituição não dá competência aos militares para suspenderem parcialmente a Lei Magna”. Para Beatriz Furtado, a actual situação configura uma usurpação de poderes: “Os militares estão submetidos à Constituição, devem respeitar a Constituição, não podem mexer numa lei magna.” A advogada considera que o acto de substituir as instituições eleitas por instrumentos definidos unilateralmente pelas Forças Armadas representa “uma ruptura inconstitucional da ordem democrática”. O novo Conselho Nacional de Transição surge como peça central do dispositivo militar. No entanto, o seu papel e legitimidade suscitam contestação. Segundo a advogada, “há riscos enormes” associados à criação do Conselho Nacional de Transição, sobretudo porque as medidas que o acompanham alteram o equilíbrio institucional. A dissolução do órgão colegial que supervisionava a magistratura do Ministério Público é um dos exemplos mais graves, a seu ver. “Essa nova configuração tem tudo menos legal”, diz, explicando que o novo modelo permite ao Procurador-Geral nomear magistrados sem concurso nem formação específica. “Um procurador que pode escolher qualquer cidadão para ser magistrado, pode pôr, tirar, nomear, exonerar… tem carta branca. Isso é tudo menos legal.” Para a advogada, estas decisões não visam reforçar o Estado, mas antes fragilizá-lo. “Restaurar a paz e a ordem pública não passa pela criação e dissolução dos órgãos constitucionalmente existentes”, argumenta. A transformação do Ministério Público num órgão de comando unipessoal é, para Beatriz Furtado, a consequência mais perigosa do actual processo. A extinção do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público elimina, afirma, o princípio de colegialidade que garante independência judicial. “O Conselho Superior da Magistratura é um órgão colegial. Ninguém toma uma decisão separado.” A sua dissolução deixa o sistema dependente de uma só pessoa. “O poder fica concentrado num procurador. Estamos perante a morte do poder judicial na Guiné.” O novo Procurador-Geral, anteriormente presidente do Tribunal de Contas, acumula agora atribuições excepcionais. “Hoje pode mandar prender, abrir processos, movimentar magistrados, indicar onde vai um, onde vai outro. Pode fazer tudo”, resume a jurista. O ambiente institucional adensou-se com relatos de detenções sem mandado judicial desde 26 de Novembro, envolvendo políticos, advogados e cidadãos comuns. Beatriz Furtado lembra que a lei guineense não permite detenções para além de 48 horas sem acusação. “Podemos considerar sequestro dessas pessoas. Não há prisão legal. Não há nada.” A Ordem dos Advogados tentou verificar as condições dos detidos, mas foram repetidamente bloqueadas. “Não tivemos acesso. Não sabemos as condições de detenção. Não sabemos o motivo”, explica. Segundo a jurista, o Ministério do Interior remeteu a responsabilidade para o Alto Comando Militar, que não respondeu aos pedidos de audiência. “Não podemos avançar razões ou fundamentos. O processo é completamente opaco.” A Guiné-Bissau permanece suspensa da CEDEAO, que avalia sanções contra a liderança militar. Beatriz Furtado reconhece o impacto negativo de tais medidas, mas considera que a pressão internacional é inevitável. “Quem vai sofrer é o povo da Guiné”, afirma, mas ressalva que o país não se pode afastar das normas democráticas. “Temos de perceber que vivemos no concerto das nações. Temos de respeitar as regras democráticas.” A advogada recorda o histórico de instabilidade política: “A Guiné-Bissau já conheceu vários golpes. Temos de sair disso. Estamos a viver num regime militar que agora deu a cara e disse: somos nós. Mesmo que soframos, a comunidade internacional tem de apertar", concluiu.

Na Guiné-Bissau, Fernando Dias, candidato que reclama vitória nas eleições presidenciais contra Sissoco Embaló, exige a divulgação dos resultados. Em declarações à DW, um jurista garante que ainda é possível reconstituir o processo eleitoral. Em Angola, serão as acusações contra o general Higino Carneiro uma estratégia política para impedir a sua candidatura à liderança do MPLA?

Várias organizações subscreveram o que chamam de “pacto histórico” da sociedade civil para exigir o regresso à legalidade constitucional na Guiné-Bissau. O pacto foi anunciado na terça-feira, o dia em que a Comissão Nacional de Eleições disse não ter condições para divulgar os resultados das eleições gerais de 23 de Novembro, alegando que as actas eleitorais foram confiscadas por homens armados. O pacto inclui organizações não governamentais, religiosas, sindicatos, partidos políticos,  representantes da juventude, dos chefes tradicionais e da diáspora. Sabino Gomes Júnior, presidente do Fórum dos Quadros das coligações API-Cabas Garandi e PAI-Terra Ranka, é um dos signatários e explicou à RFI em que consiste este pacto da sociedade civil. RFI: Quem são os signatários deste pacto e porque dizem que é histórico? Sabino Gomes Júnior: “O pacto é histórico porque é a primeira vez na Guiné-Bissau que estamos a ver todas as ‘mouvances' de forma extrapolada no país a se unirem. Estamos a falar de estudantes, políticos, Liga dos Direitos Humanos, associações académicas, sindicatos, associações de mulheres, associações religiosas, todo o mundo junto para falar de uma só voz, para exigir de uma só voz que a vontade popular deve ser respeitada, que a Guiné-Bissau quer a democracia, o povo quer a democracia, quer saber o resultado dos votos, quer que as pessoas presas injustamente sejam libertadas, querem que as pessoas que estão a ocupar o poder neste momento entreguem o poder aos civis, mas também que mandem parar as milícias de maltratar as pessoas pura e simplesmente. É histórico, é todo o mundo, não é só uma pessoa ou outra. A Ordem dos Advogados também vai assinar o pacto porque é um pacto em movimento, não é um pacto em que as organizações que já assinaram vão ser as únicas que vão assinar o pacto.” Como é que pretendem alcançar esses objetivos perante a força dos militares e perante a inversão da ordem constitucional à força? “A primeira etapa é a união nacional, é unir todas as ‘mouvances'. Isto é o que o pacto social está a representar. A sociedade civil quer unir todas as ‘mouvances' do país. Depois, é sentar e traçar um plano, um plano que vai ser traçado rapidamente para que as próximas etapas, as próximas decisões, sejam tomadas e sejam implementadas em conjunto, que passa forçosamente depois por desencadear actividades e acções que vão ser levadas a cabo, mas de forma conjunta.” No comunicado, vocês dizem querer fazer pressão, nomeadamente junto de organizações como a CEDEAO, mas, por exemplo, a delegação da CEDEAO que esteve em Bissau não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil em Bissau, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido. Além disso, a a delegação foi a Bissau sem os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa. O que é que pode a CEDEAO? “Na verdade, eu penso que o pacto social quer deixar claro que o destino da Guiné-Bissau não depende apenas da CEDEAO. É a sociedade civil, é o povo da Guiné-Bissau a tomar o seu destino em mãos. Agora, claramente que se vai exigir também que as organizações que representam o povo da África Ocidental tomem também as suas responsabilidades e que realmente façam o que devem fazer que é repor a legalidade na Guiné-Bissau, repor a vontade do povo porque o povo já escolheu. Se está nas disposições da CEDEAO tomar medidas para que essas vontades exprimidas claramente nas urnas do povo sejam respeitadas nós vamos exigir que a CEDEAO faça a sua parte, mas o povo guineense não vai ficar só a espera da CEDEAO.” No comunicado, exigem a publicação e o respeito dos resultados oficiais das eleições gerais de 23 de Novembro. Que meios é que a sociedade civil tem para restabelecer a ordem constitucional e exigir os resultados eleitorais quando a CNE diz não ter as actas? “Claramente não vamos ainda, nesta fase, revelar quais são as medidas claras que o pacto social vai tomar porque serão medidas que serão comunicadas de forma colectiva.” O que esperam da CNE, se a CNE disse que não tem as actas? “Isso ficou claro. O povo da Guiné-Bissau sabe claramente qual foi a sua escolha. O povo da Guiné-Bissau não se está a organizar, a sociedade civil não se está a organizar apenas para começar a emitir comunicados. É para depois implementar acções que vão defender a vontade do povo. O povo da Guiné-Bissau sabe qual foi claramente a sua escolha, a CEDEAO também sabe claramente qual foi a escolha do povo, a CNE sabe. Estamos aqui, nesta fase, a organizar-nos. Agora, que fique claro que o pacto social depois vai tomar medidas e, de forma coordenada, é toda a sociedade civil da Guiné-Bissau que vai emitir de forma organizada e unida quais são as medidas que vão ser tomadas. Nós estamos a organizar-nos ainda, mas é claro que o povo da Guiné-Bissau vai defender a sua vontade.” Até agora houve, nomeadamente, jovens que se tentaram mobilizar para manifestar, mas acabaram detidos. Eu queria saber se eles ainda estão detidos e se as pessoas estão dispostas a dar o corpo ao manifesto e a ir para a rua manifestar-se se as manifestações são reprimidas. “Como acabei de dizer, uma coisa é ter apenas um grupo de jovens a manifestar, outra coisa é ter toda a sociedade guineense, incluindo neste pacto social a juventude também está dentro. A juventude já assinou o pacto social ontem [terça-feira], várias associações académicas assinaram o pacto social ontem e ainda estamos a contar com mais associações juvenis que vão ainda integrar o pacto social. Uma das coisas que o pacto social está a exigir e vai exigir é a liberdade, não somente para os presos políticos, mas também para as pessoas que foram presas de forma injusta.” Quantas pessoas estão presas no total? “São vários jovens foram presos, vários políticos também. Está completamente difícil para nós poder dar um número. Claramente uma das acções que vamos tomar é exigir que essas pessoas possam ter assistência médica e que sejam libertos.” A libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos e activistas detidos no contexto pós-eleitoral é uma das exigências do pacto, mas há outras exigências. Quais são? “Claramente nós estamos a dizer libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e activistas no contexto pós-eleitoral; respeito pelos resultados eleitorais e a imediata publicação porque todo o mundo conhece as actas; retorno imediato ao controlo dos civis. Mas também estamos a pedir e a promover um diálogo, queremos que logo depois disso se lance um diálogo nacional verdadeiramente inclusivo e que os guineenses comecem realmente a conversar, que tomemos conta da nossa terra e que paremos de continuar a contar que a solução virá sempre de fora. É claro que também vamos pedir, vamos exigir mesmo, que se faça uma investigação profunda sobre as violações de direitos humanos porque vários jovens foram espancados durante estes dias. Vamos, ao mesmo tempo, organizar-nos para que as acções que o pacto vai tomar sejam transmitidas logo a seguir a esta fase em que estamos a organizar-nos e a fazer assinar ao máximo de entidades possíveis o pacto. Neste momento, a Ordem dos Advogados pediu também que quer fazer parte do pacto, as organizações sindicais já assinaram ontem, as organizações dos direitos humanos, as religiosas também, uma parte da juventude. Vamos continuar com esta fase e, logo a seguir, ainda esta semana, vamos passar por uma próxima fase que é comunicar quais são as acções em conjunto que o pacto social vai tomar.” Como está o ambiente em Bissau e o que é que prevalece: o medo ou a determinação? “Cada um poderá falar por si, mas, do meu lado, julgo que são as duas coisas. Há o medo, sente-se o medo em muitas pessoas, famílias que estão completamente a temer que os filhos não voltem, há os quadros que não conseguem falar por medo... Mas também se sente a determinação. Há, ao mesmo tempo, as duas coisas. Há a determinação de que temos que voltar à ordem constitucional, temos que dialogar na verdade das urnas. Queremos que se promova o diálogo, mas também que se respeite a vontade popular, que é, mais uma vez, o que foi exprimido nas urnas no dia 23 de Novembro. Sente-se também uma vontade clara da própria população de ultrapassar o medo para exigir que as pessoas que estão presas, que foram maltratadas, que ainda estão a sofrer e que precisam de medicamentos, como o Domingos Simões Pereira, o Octávio Lopes, o Roberto Mbesba, ou pessoas que nem sequer estamos a chamar o nome, ou pessoas comuns, que sejam libertos. Não há necessidade de mantê-los na prisão. Não há necessidade nenhuma. Que sejam libertos. Podemos engajar um processo de diálogo nacional, mas que sejam libertos e que se respeite a vontade popular. Então, é este sentimento que está a pairar aqui em Bissau.”

Filha de Domingos Simões Pereira denuncia condições de detenção críticas e acusa CEDEAO de ignorar detidos. Reino Unido retira financiamento a projeto de gás da Total. Ação não deve impactar comunidades, diz ativista. Ataques em Memba têm "mensagem política", diz investigador.

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau deu uma conferência de imprensa nesta terça-feira, 2 de Dezembro, para anunciar que não tem condições para divulgar os resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de Novembro. Armando Correia, sociólogo e professor na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, afirma que a decisão da CNE está a ser "condicionada pelos golpistas que assumiram o poder". A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau deu hoje uma conferência de imprensa onde disse que não tem condições para divulgar os resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de Novembro, que deviam ter sido divulgados na semana passada. O que é que aconteceu para a CNE voltar atrás na decisão? No dia 26 de Novembro, a CNE sofreu uma invasão, as instalações foram vandalizadas e agora vêm dizer que não receberam as actas das comissões regionais das eleições, nem da diáspora. Esta situação terá impossibilitado a CNE de divulgar o resultado das eleições. A Comissão Nacional de Eleições pode estar a ser condicionada pelo poder militar?  Há um condicionalismo por parte dos golpistas que assumiram o poder, impossibilitando a publicação dos resultados. No entanto, os resultados das actas da Comissão Regional das Eleições já tinham sido postos a circular, e o candidato vencedor, que é o Fernando da Costa, já tinha anunciado os resultados de acordo com os seus delegados. Recordo que não há nenhum impedimento, por parte dos candidatos, em anunciar que é o vencedor, uma vez que não há nenhum elemento jurídico que o impossibilite de o fazer. Agora, quem tem legitimidade oficial e institucional para publicar os resultados oficiais é a Comissão Nacional de Eleições. Mas a CNE afirma que essas actas foram interceptadas… Vão dizer isso porque há um certo condicionalismo. Isto não ficou claro na conferência de imprensa da CNE, mas há aí um condicionalismo por parte do próprio membro da Comissão Nacional de Eleições. Uma delegação da CEDEAO reuniu-se ontem, 1 de Dezembro, com o Alto Comando Militar e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Transição, João Bernardo Vieira. A situação político-militar da Guiné-Bissau está dependente das decisões da próxima cimeira da organização, agendada para 14 de Dezembro. A CEDEAO volta a mostrar que não é capaz de dar uma resposta imediata à crise política que se vive na Guiné-Bissau? Apesar de o Protocolo Suplementar de 2001 atribuir à CEDEAO mecanismos claros para a prevenção, gestão e resolução de crises -ncluindo a mediação, a intervenção diplomática precoce e a defesa da boa governação- , na última década a organização tem demonstrado limitações na sua capacidade de responder eficazmente aos conflitos nos Estados-membros. Por isso, persiste uma certa ambiguidade entre o que o protocolo prevê e o que a CEDEAO efectivamente consegue implementar no terreno em matéria de gestão e resolução de conflitos. Mas quando fala de ambiguidade, refere-se a quê, em concreto? À capacidade da organização na resolução dos conflitos. Inicialmente, quatro chefes de Estado -Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa- deviam integrar a delegação da CEDEAO. No entanto, a missão chegou ao país apenas com o Presidente em exercício da organização, o chefe de Estado da Serra Leoa, Julius Maeda. Isto revela também que a CEDEAO está fragilizada? Está totalmente fragilizada. No dia 27 houve uma comunicação a condenar o golpe e um apelo à restauração da normalidade constitucional, com a protecção dos indivíduos que faziam parte, por exemplo, do Governo e também do antigo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló. Porém, a própria composição da missão da CEDEAO mostra uma certa fragilidade em função daquilo que se vive dentro da própria organização regional, colocando-a num abismo, não só do ponto de vista institucional, mas também da sua incapacidade na resolução dos conflitos que pairam sobre os membros da própria organização. Nós não estamos a falar aqui de uma organização que tem uma legitimidade pequena, mas de uma organização que tem legitimidade. O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, decidiu afastar-se da missão de alto nível da CEDEAO, alegando as relações históricas entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau e dizendo que seria mais prudente não integrar a delegação. Não devia ser precisamente o contrário? Devia ser o contrário, porque temos uma relação histórica com Cabo Verde, não só do ponto de vista da luta de libertação nacional, mas também ao nível das ligações que os guineenses -como nação- têm com Cabo Verde. Ao assumir esta posição, o Presidente de Cabo Verde está a escolher uma certa neutralidade, num momento de crise política no país. Cabo Verde ou está ao lado do opressor, ou está ao lado do oprimido. Não deve haver uma certa neutralidade, e parece que é o que está a acontecer com os chefes de Estado da CEDEAO. Considera que, de certa forma, o chefe de Estado de Cabo Verde está a legitimar esta situação? Há aqui uma questão implícita. Por exemplo, está a dizer que não pode participar porque tem uma relação histórica. Há uma certa desconfiança relativamente à influência de participar na resolução dos conflitos, dos problemas internos do país. Há uma certa conivência e solidariedade entre os Presidentes que fazem parte desta organização. Creio que o Presidente de Cabo Verde deveria ter um papel mais activo e intervencionista no que diz respeito aos assuntos que atrelam a população da Guiné-Bissau. Uma missão de mediação da CEDEAO, encarregada de ajudar a resolver uma crise política, não deveria reunir-se com todas as partes envolvidas? Como se explica que a delegação não tenha encontrado nem os líderes da oposição nem representantes da sociedade civil, num momento em que o candidato presidencial Fernando Dias da Costa se encontra refugiado na embaixada da Nigéria e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, permanece detido, alegadamente sem se alimentar há 24 horas? Uma missão de mediação para a saída da crise política de um país não devia encontrar-se com todas as partes. Claro que a CEDEAO deveria reunir-se com todas as partes, sobretudo quando se trata de uma missão de mediação de conflitos num contexto em que existem presos políticos, ao contrário do que a própria organização tem afirmado. A sua nota de 27 de Novembro ignora, por exemplo, a detenção de opositores como Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, que apoiou o candidato Fernando Dias, e de Octávio Lopes, mandatário do PAIGC. Além destes, há ainda outros detidos, incluindo técnicos da própria Comissão Nacional de Eleições. Enquanto cidadãos atentos à realidade política e social da Guiné-Bissau, é evidente que uma missão de mediação não pode, em circunstância alguma, basear as suas decisões unicamente na versão apresentada pelo comando militar. O que se pode esperar, então, da cimeira marcada para o dia 14? Muito pouco, porque, até agora, a CEDEAO dispõe apenas da informação fornecida pelo comando militar e não teve acesso às posições da oposição, do candidato nem da CNE. E como é possível chegar a uma conclusão credível sem ouvir todas as partes directamente envolvidas na crise? O que devem fazer os guineenses? Qualquer iniciativa deve partir dos guineenses e, aí, as organizações internacionais entram para assessorar a nossa luta. Não há nenhuma luta, não há nenhuma democracia que tenha sido construída a partir de fora.

Novo Governo de Transição da Guiné-Bissau já foi empossado. Adalberto Costa Júnior reeleito presidente da UNITA. Aos militantes, garantiu que o partido está preparado para governar Angola. Learning by Ear-Aprender de Ouvido.

Guiné-Bissau: Delegação da CEDEAO visita o país depois dos militares tomarem o poder. Moçambique: Reino Unido retira financiamento ao megaprojeto de gás liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado. Angola: UNITA confiante na vitória nas eleições de 2027.

A diáspora guineense alerta para a crise política na Guiné-Bissau e exige que a CEDEAO garanta a divulgação dos resultados eleitorais e a posse do Presidente eleito. O deputado Flávio Baticã Ferreira denuncia um “golpe inventado”, critica a ausência de Cabo Verde na missão e pede o fim das perseguições políticas. Defende que os militares devem “regressar às casernas” e que o país precisa de “paz, reconciliação e democracia real”. A Guiné-Bissau vive um momento político marcado por incertezas, alegações de golpe de Estado, intervenção militar e uma crescente contestação tanto no país como entre a diáspora. Para o deputado da diáspora, Flávio Baticã Ferreira, esta é uma fase decisiva para a actuação da CEDEAO, que considera ter “uma oportunidade única para manter a sua credibilidade dentro da sub-região”. O parlamentar recorda que a organização está presente no país “desde 2012” e que, apesar de ter contribuído para o apaziguamento de conflitos, “até hoje não temos estabilidade nem a consolidação da democracia como os guineenses ambicionaram”. Flávio Baticã Ferreira sublinha que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou e que “as eleições presidenciais foram interrompidas através de um golpe inventado”. Na sua leitura, cabe à CEDEAO “voltar a credibilizar-se aos olhos do mundo e, sobretudo, dos guineenses”, garantindo a reposição do processo democrático. A recusa do Presidente de Cabo Verde em integrar a missão da CEDEAO surpreendeu o deputado, que confessa não compreender a decisão “sobretudo pelos laços históricos” entre os dois países. Na sua opinião, Cabo Verde “devia ser o primeiro país na linha da frente” na procura de uma solução, e a ausência pode ser interpretada como “uma forma de pressão” externa. Flávio Baticã Ferreira afirma que “é nos momentos difíceis que se vêem os verdadeiros amigos” e alerta que a ausência cabo-verdiana “pode ter impacto regional”. Quanto às expectativas em relação à missão da CEDEAO, o deputado afirma que “todos estão à espera que a organização crie condições para que a CNE anuncie os resultados e para que o Presidente eleito possa tomar posse”. Destaca que a tentativa de golpe foi “simulada” e que “todos sabem o que é um golpe verdadeiro e o que não é”. Apesar de o poder estar actualmente sob controlo militar, mostra confiança: “A CEDEAO pode, tem mecanismos legais para que isso aconteça.” E acrescenta: “Faço confiança aos militares guineenses. Eles também são parte da população e compreenderão que devem entregar o poder e regressar às casernas.” As manifestações recentes em Paris e Lisboa, que têm reunido vários guineenses fora do país, revelam, segundo Flávio Baticã Ferreira, “um problema estrutural entre o Estado e a diáspora”. O deputado recorda que, desde a instauração da democracia, “o Estado nunca se aproximou verdadeiramente da sua comunidade no exterior”, apesar do peso económico dos emigrantes. Refere que a diáspora “percebeu que também tem de participar no desenvolvimento do país” e que este envolvimento se intensificou graças a líderes políticos que abriram caminho à participação externa. Para o deputado do PAIGC, “sofremos igual ou mais do que os guineenses que estão na Guiné-Bissau”, lembrando que também Amílcar Cabral impulsionou a luta pela independência a partir do exterior. A crise política levou muitos guineenses a pedir asilo noutros países. Flávio Baticã Ferreira explica que, desde a chegada de Umaro Sissoco Embaló ao poder, houve “perseguições e prisões arbitrárias”, fenómeno de que afirma ter sido vítima. “Muitos não podem regressar enquanto este regime se mantiver”, avisa, acrescentando que “um país onde os seus próprios filhos não podem voltar não está em paz”. Defende que cabe agora à comunidade internacional “criar condições para que o Presidente eleito possa assumir funções e para que o país reencontre a paz e a reconciliação”. Sobre o paradeiro do candidato Fernando Dias, o deputado afirma que “homens armados andavam à procura dele” e que o candidato conseguiu fugir do país. Diz ter informações de que estará “em território senegalês”, embora não possa confirmar. Para Flávio Baticã Ferreira, a prioridade é clara: “Cabe à CEDEAO garantir que ele possa regressar à Guiné-Bissau e ser empossado no seu território.” Questionado se acredita que isso vai acontecer, responde sem hesitar: “Acredito a 100%. A CEDEAO não pode permitir que uma eleição considerada justa, livre e transparente pelos observadores internacionais seja anulada desta forma. Se aceitarem isto, a instabilidade pode alastrar-se a toda a sub-região.”

Foi nomeado neste sábado, 29 de Novembro, o novo Governo de transição da Guiné-Bissau, liderado por Ilídio Vieira Té, antigo ministro das Finanças do executivo deposto. O analista político guineense Rui Jorge Semedo, denuncia “a encenação golpista” e espera que a missão de alto nível da CEDEAO, que deve chegar ao país em breve, "faça cumprir a legitimidade das urnas". Que comentário lhe merece este novo governo de transição? É a confirmação dessa encenação golpista e que está fortemente ligado com as estratégias do ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló para continuar a controlar o poder. A começar pelo primeiro-ministro Ilídio Vieira Té- que foi director de campanha do Sissoco Embaló- e alguns membros desse governo de transição, além de figuras também ligadas ao sector castrense. Portanto, isso na verdade, não é um governo legítimo. Como todos sabem, é um governo imposto que não cumpre com a legitimidade, nem com a vontade saída das urnas. Portanto, eu acho que os guineenses defensores da democracia e dos direitos humanos estão a acompanhar impávidos e serenos, convictos de que a situação será revertida. Obviamente com o esforço dos próprios guineenses, mas também com o apoio da comunidade internacional. Este que esse governo simboliza a encenação em que os guineenses foram colocados desde o dia 26 de Novembro. Um governo sem credibilidade? Sem credibilidade e sem legitimidade. Acabamos de sair do processo eleitoral na votação do dia 23 de Novembro e os guineenses merecem ter um governo que não seja imposto pela vontade das armas, mas sim pela vontade popular. Eu acho que mais tarde ou mais cedo, os guineenses terão essa oportunidade de reverter esta situação vergonhosa e grave. Estamos perante um atentado grave contra a democracia. Como é que vê esta nomeação do João Bernardo Vieira para a pasta dos Negócios Estrangeiros? O João [Bernardo Vieira] sempre suportou as agendas autoritárias do Presidente Sissoco Embaló. Portanto, é um prémio que ganhou e está muito feliz, contente. Porém, é um prémio sem legitimidade. A meu ver, ele acabou por cometer um grande erro da sua vida. Porque sendo um político, formado na área do direito, talvez deveria ser o primeiro a defender a legitimidade democrática. Ele sabe quem ganhou as eleições. mas como o interesse dele, como outras figuras, é chegar sempre ao poder, então o importante é pensar em si e não no bem comum dos guineenses. João Bernardo Vieira, enquanto responsável pela diplomacia, não terá nenhuma influência junto da comunidade internacional. Então, estamos diante de um governo de fachada e a contribuição de João Bernardo Vieira será insignificante, tanto ele como os restantes membros do executivo. Este governo -e as pessoas que ali estão, não tem pernas para andar. CEDEAO adiou para segunda-feira a chegada a Bissau, o que é que se espera desta missão de alto nível? Que faça cumprir a legitimidade das urnas. É o mínimo que se espera. Na verdade, chegámos onde chegámos pela cumplicidade da comunidade internacional. É preciso ser honesto e frontal. Umaro Sissoco Embalá e toda a sua equipa desrespeitarm a Constituição da República da Guiné-Bissau, acabarão com a legitimidade democrática arruinaram o Supremo Tribunal, o Parlamento e o Executivo. Durante todos esses anos, nenhuma governou sem considerar a questão da República. A comunidade internacional, com as suas representações aqui na Guiné-Bissau, nunca fiez nada; particularmente, a CEDEAO. Portanto, chegámos onde chegámos por desleixo da comunidade internacional e agora nós esperamos uma contribuição valiosa, não uma contribuição irresponsável, uma contribuição contundente para poder contornar esta situação. Este novo executivo ou vai continuar a ser comandado por Umaro Sissoco Embaló a partir do Congo Brazzaville, como especula alguma imprensa guineense? A própria classe castrense está a ser comandada por Umaro Sissoco Embaló. Quem deu as ordens para colocar o Domingos Simões Pereira na cadeia? E as outras pessoas? Então, se ele está a comandar os militares, porque não faria o mesmo com o executivo de transição? Outro grande erro da CEDEAO foi preocupar-se com Embaló, mesmo sabendo que foi ele quem fez toda essa encenação, então deveria estar num lugar seguro, onde as suas comunicações iriam ser controladas, mas lhe deixaram-no ir para um país onde também não se respeita o Estado de direito democrático. Então ele está à vontade para fazer e continuar a fazer aquilo que ele tem feito com o povo guineense.   A posição do antigo Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, e a do primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, que falaram em encenação de golpe de Estado na Guiné-Bissau, acha que pode mudar o xadrez político? Acho que podem influenciar essas posições. Podem influenciar a percepção da comunidade internacional, relativamente ao que está a acontecer na Guiné-Bissau. Os guineenses gostaram muito da frontalidade e da transparência, mas sobretudo da coragem que estes dois dirigentes tiveram para denunciar o que está a acontecer na Guiné-Bissau. Portanto, esperamos que com estas duas declarações, estes dois posicionamentos, possam ter uma acção mais responsável, mais humana, perante aquilo que está a acontecer neste momento. Aliás, de acordo com a imprensa senegalesa, foram mesmo as palavras do Ousmane Sonko que levaram à saída do país do Umaro Sissoco Embaló…. Também não duvido. Acho que deve ser isso mesmo, porque Sonko, com as suas declarações assumiu, que é um defensor da democracia e dos direitos humanos.   Mas que peso tem o Congo Brazzaville?   O Congo não e um Estado democrático. Denis Sassou-Nguesso, no poder há mais de duas décadas, é o modelo de Sissoco Embaló. Como também os outros ditadores que se espalham pelo continente africano. Sissoco Embaló revê-se no comportamento dessas pessoas para poder aplicar o mesmo na Guiné-Bissau. E foi o que ele fez durante todo esse tempo. Por isso, talvez o Congo é o melhor refúgio para ele, para continuar a comandar de longe os militares e os políticos e a açambarcar os nossos direitos.   Na sua opinião, qual é a solução para o país?   A solução é respeitar a vontade das urnas, permitindo que a CNE anuncie os resultados eleitorais. Ficou claro, para todos nós, que o vencedor foi o Fernando Dias da Costa. Deve-se permitir que o Fernando Dias da Costa assuma as suas responsabilidades e contribua para a reorganização e revitalização dos órgãos da soberania. Só assim, os guineenses poderão começar a sentir-se mais seguros e poderão sonhar com um amanhã [melhor]. Acredita que as actas eleitorais continuam intactas, longe das mãos dos militares? Os homens da Comissão Executiva da CNE estão todos sob custódia dos militares, assim como alguns magistrados da Procuradoria-Geral da República que trabalharam no processo de fiscalização do processo eleitoral. Portanto, segundo algumas informações oficiais, os dados estão seguros. Esperemos que assim seja, para que se possa, quando se consiga fazer, reunir todas as condições, para que os resultados possam ser lidos e validados.

A tomada de poder por um Alto Comando Militar na Guiné-Bissau na véspera do anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro foi o tema que dominou esta Semana em África. Neste programa, olhamos também para a situação humanitária no norte de Moçambique, com 82 mil deslocados desde 11 de Novembro e relatos de fome. Destaque, ainda, na cultura para a bienal de dança Kinani, em Maputo, e para a morte de um ícone da música cabo-verdiana, Vasco Martins. A semana foi dominada pela tomada de poder, na quarta-feira, pelos militares na Guiné-Bissau, logo depois das eleições gerais de domingo, 23 de Novembro. A junta militar empossou o general Horta Inta-A como “Presidente de transição” pelo período de um ano. Os militares anunciaram a suspensão do processo eleitoral na véspera da divulgação dos resultados das eleições, cuja vitória nas presidenciais é reivindicada por Fernando Dias da Costa, apoiado pelo PRS e pelo PAI Terra Ranka. O candidato, que escapou da detenção na quarta-feira ao contrário de outros líderes políticos como Domingos Simões Pereira, defende que o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, inventou um golpe de Estado porque teria perdido as eleiçoes. Esta sexta-feira, o general Horta Inta-A nomeou Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló, primeiro-ministro e ministro das Finanças. Na quinta-feira à noite, o Ministério dos Negócios Estrangeiros senegalês anunciou que Umaro Sissoco Embaló foi para o Senegal a bordo de um avião fretado por este país e que estava “são e salvo”. Na quarta-feira, foi o próprio Embaló que informou a revista francesa Jeune Afrique que teria havido “um golpe de Estado” no país. Porém, a oposição e muitos activistas denunciam tratar-se de uma encenação montada pelo próprio Presidente cessante para impedir a divulgação dos resultados eleitorais. Foi o que nos contou também Domingos Simões Pereira, na quarta-feira, antes de ser detido e levado para a Segunda Esquadra. As condenações à tomada do poder pelos militares e à interrupção do processo eleitoral foram várias, desde a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, a União Europeia e a própria ONU pela voz do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A CEDEAO criou um comité de mediação que se vai deslocar a Bissau, do qual faz parte o Presidente cabo-verdiano José Maria Neves. A União Africana suspendeu, na sexta-feira, a Guiné-Bissau da organização.   Nampula: “A fome é uma realidade” Em Moçambique, nos distritos de Memba e Erati, na província de Nampula, no norte do país, “a fome é uma realidade”, como nos contou Gamito dos Santos, director da associação KÓXUKHURU, que lançou uma campanha de angariaçao de donativos para ajudar os deslocados. A organização ACLED registou 14 eventos violentos na província de Nampula entre 10 e 23 de Novembro, com extremistas do Estado Islâmico, que provocaram pelo menos 12 mortos. A Organização Internacional para as Migrações fala em 82 mil deslocados desde 11 de Novembro.   Maputo é palco de Bienal de Dança Kinani Ainda em Moçambique, esta semana realiza-se a 11ª edição da Bienal de Dança Contemporânea - KINANI, que arrancou na segunda-feira e decorre até este domingo em várias salas de Maputo. O seu director artístico, Quito Tembe, falou-nos sobre o tema desta edição.   Morreu Vasco Martins, ícone da música de Cabo Verde Ainda na cultura, Cabo Verde ficou mais pobre. Esta semana morreu Vasco Martins, compositor, musicólogo, poeta, escritor e ícone da música cabo-verdiana. Tinha 69 anos. Destacou-se como compositor de música erudita e sinfónica e a sua obra aliou influências clássicas, música eletrónica, jazz e elementos da música tradicional e popular de Cabo Verde.

Militares nomeiam novo primeiro-ministro após golpe. PAIGC denuncia interrupção do processo eleitoral e violação da Constituição. Continuam as reações a nível internacional ao golpe na Guiné-Bissau. Congresso da UNITA arranca em Luanda com foco na vitória em 2027.

A saída de Umaro Sissoco Embaló para Dacar não prova qualquer golpe, defende o analista político Armando Lona, que garante tratar-se de “uma farsa” montada por um Presidente "derrotado nas urnas". Sem ruptura militar real, o coordenador da Frente Popular defende que o país aguarda pelo anúncio dos resultados eleitorais e que o povo guineense “derrubou a ditadura nas urnas”, exigindo agora que a ordem constitucional seja restaurada. O antigo Presidente da Guiné-Bissau, deposto por um grupo de militares chegou, ontem à noite, a Dacar num avião fretado pelo governo senegalês. Nos próximos dias, é esperada em Bissau uma missão de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciada depois da cimeira de emergência entre os líderes regionais. O analista político guineense e coordenador da Frente Popular, Armando Lona, rejeita a leitura de que esteja em curso um golpe militar, descrevendo a situação como “uma farsa” atribuída a um Presidente “derrotado nas urnas”. Armando Lona começa por contrariar a interpretação de que exista uma crise institucional na Guiné-Bissau: “Nós não temos nenhuma crise. O que estamos a viver é uma farsa provocada por Umaro Sissoco Embaló, candidato derrotado nas eleições de 23 de Novembro”. Para o analista, a instabilidade das últimas semanas resulta de uma estratégia recorrente: “Ele perdeu as eleições. Ciente disso, voltou à sua técnica privilegiada. Ele é especialista na invenção de golpes. Inventou há três semanas um golpe e inventou outro há dois dias.” Segundo Armando Lona, Umaro Sissoco Embaló terá procurado manipular as comissões regionais de eleições e, posteriormente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Tentou (…) forjar resultados falsos e, com o fracasso, avançou para esse plano de golpe de Estado”, descreve. Contudo, rejeita que tenha havido qualquer tomada de poder por parte das Forças Armadas: “Como é possível falar em golpe de Estado de um Presidente que tem um exército atrás de si e um contingente de centenas de homens da CEDEAO, como se faz um golpe nesta situação?” Para Armando Lona, a explicação é simples: “Quem o derrotou não foram os militares, mas sim o povo da Guiné-Bissau.” Os membros da CEDEAO estiveram reunidos de emergência, esta quinta-feira ao final do dia, e anunciaram o envio de uma missão de mediação composta pelos presidentes de Serra Leoa, Senegal, Cabo Verde e Togo. Armando Lona reconhece que a organização actua em conformidade com o protocolo, mas acusa-a de falhar sistematicamente no país: “É uma obrigação da CEDEAO, que falhou várias vezes. (…) A força da CEDEAO está no país apenas para proteger o Presidente agora derrotado, Umaro Sissoco Embaló.” E questiona: “Como se pode permitir que chegássemos a este ponto com uma força incapaz de cumprir a sua função?” Apesar das críticas, considera necessária a decisão anunciada pelos líderes regionais: “A posição é clara: retorno à ordem constitucional, retomada do processo eleitoral e anúncio dos resultados da eleição de domingo, cujo vencedor já é conhecido.” Para Armando Lona, tudo depende agora da formalização dos resultados: “As missões de observação internacional têm os resultados. A CNE tem os resultados. Falta apenas anunciá-los para que o Presidente eleito tome posse.” “O povo guineense derrotou a ditadura nas urnas, derrotou o autoritarismo e derrotou o culto de personalidade”, acrescentando que “o povo guineense está disposto a novos sacrifícios para fazer respeitar a sua vontade. Não vamos permitir mais fintas”. Sobre a saída de Umaro Sissoco Embaló para Dacar, Armando Lona não exclui a hipótese de apoio internacional. “É uma suspeição legítima, tendo em conta o papel dúbio da França em relação à Guiné-Bissau”, observa, recordando que não seria a primeira vez que Paris actuaria nos bastidores de crises africanas. No entanto, distingue a França do Senegal: “Do Senegal não acredito. O Senegal tem uma opinião pública esclarecida (…) e uma consciência africana que não permite jogos obscuros.” Armando Lona rejeita a narrativa de perseguição apresentada pelo Presidente deposto: “O que ele fez foi para procurar proteção. Não teve coragem de abandonar o país reconhecendo a derrota e criou um quadro de vitimização, quando, na verdade, se tratou de um golpe fabricado por ele.” E recorda que tais episódios seriam recorrentes: “Toda a gente sabe. Não é a primeira vez; será a quinta ou sexta vez que inventa golpes.” Para o analista, a comunidade internacional tem agora um papel determinante: “Saudamos o posicionamento firme das missões de observação internacional, da CPLP, da União Africana e da CEDEAO.” Segundo o coordenador da Frente Popular, existe um alinhamento claro: “Encorajamos essas organizações a prosseguir para que sejam criadas condições para o anúncio dos resultados e a tomada de posse do novo Presidente.” Quanto à missão da CEDEAO que deve chegar a Bissau nos próximos dias, Armando Lona considera adequada a composição: “As pessoas envolvidas conhecem profundamente o país. Não são estranhas à Guiné-Bissau", reforçando que o país aguarda apenas o passo final: “Houve uma eleição transparente. Um candidato venceu. Resta criar condições para que a entidade competente anuncie os resultados.”

Após mais de 24 horas de instabilidade na Guiné-Bissau com a instalação de um Presidente militar, observadores e activistas guineenses defendem que o alegado golpe de Estado se trata de uma encenação. Sumaila Djaló, activista guineense, defende que a vitória nas eleições foi de Fernando Dias e que os militares devem agora "garantir que as eleições sejam concluídas" e que os resultados sejam divulgados. Em Bissau e nas comunidades guineenses espalhadas pelo mundo, crescem as acusações de encenação quanto ao alegado golpe de Estado a decorrer na Guiné-Bissau. Sabe-se que Domingos Simões Pereira, assim como mais de uma dezena de políticos, magistrados e activistas, estão detidos, enquanto que Umaro Sissoco Embaló continua a ligar para meios de comunicação internacionais, dizendo ter sido deposto. Em entrevista RFI, o activista guineense Sumaila Djaló descreveu o que se passou na Guiné-Bissau na quarta feira e assegura que, através das actas de votação entretanto divulgadas, a vitória nas eleições presidenciais é de Fernando Dias. "As projecções apontavam para uma maioria absoluta clara do Fernando Dias da Costa na primeira volta e a derrota de Umaro Sissoco Embaló. [...] A única coisa que faltava era a proclamação oficial, que é só um expediente de formalizar o que todos já sabíamos, todos as candidaturas sabiam [...] Começamos a tomar conta desta última encenação a partir de informações de que tiros estavam a ser ouvidos nas imediações do Palácio da Presidência. Mas acontece que colegas de Bissau, de movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos e liberdades democráticas já tinham informações dos setores subalternos, das Forças Armadas de que havia uma orquestração nesse sentido. Portanto, estamos perante uma clara encenação que, mais uma vez, procura inviabilizar o processo eleitoral e, acto subsequente, ter formas de prender arbitrariamente e colocar nas prisões, como agora está a acontecer, os principais adversários", detalhou o investigador. Tendo em conta a recente designação do general Horta Inta-A e controlo total do país por parte dos militares, Sumaila Djaló pede que estes autorizem a divulgação dos resultados eleitorais e que restabeleçam a ordem constitucional no país. "As chefias militares estão a cumprir as ordens do seu chefe nos últimos seis anos. Mas a Constituição da República da Guiné-Bissau atribui às Forças Armadas a defesa da integridade territorial e, quando necessário, a defesa da constitucionalidade. [...] Isso deve passar por garantir que as eleições sejam concluídas porque estavam praticamente encerradas e permitir que a Comissão Nacional de Eleições proclame o vencedor das presidenciais e os resultados das legislativas em segurança e de acordo com os resultados apurados nas mesas de voto", defendeu o activista. Organizações internacionais e parceiros da Guiné-Bissau têm estado a dizer que olham com preocupação para a situação, mas ainda não foram exigidas ao novo regime militar instalado no país quaisquer garantias nem prazos para assegurar a continuidade do Estado de Direito.  "As entidades chamadas organizações da comunidade internacional, sobretudo no caso da Guiné-Bissau, a CEDEAO, que até tem a delegação das Nações Unidas e União Africana para acompanhar os Estados membros, mas a própria União Africana, as Nações Unidas e a própria União Europeia ou a CPLP, são entidades guiadas pelo domínio dos Estados membros mais fortes no cenário geopolítico. A CEDEAO depende de Estados, sobretudo com ligações ao velho aparelho franco-africano, a CPLP é claramente dominada por Estado português. E a própria União Africana não é isenta dessa dominação dos Estados mais fortes em África. E esses Estados determinam o que é o posicionamento nestas circunstâncias. [...] Essas disputas internas nas próprias instituições determinadas pelos Estados mais fortes, interessados em capturar os Estados mais fragilizados por interesses económicos ou por interesses geopolíticos estratégicos, acabam por esvaziar as possibilidades de intervenção destes espaços no sentido de garantir o que, no papel, dizem defender, ou seja, os valores da democracia, os valores da liberdade, os valores dos direitos humanos, que são valores sempre postos em causa nestes seis anos na Guiné-Bissau", concluiu.

O dia de voto na Guiné-Bissau decorreu num clima de calma relativa, apesar dos múltiplos relatos de irregularidades. Alguns eleitores queixam-se de ter "desaparecido" das listas eleitorais ou de terem visto o seu local de voto alterado. Os resultados oficiais ainda não foram divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que diz fazê-lo na quinta-feira, 27 de Novembro.  O dia de votação decorreu sem incidentes relevantes. A CNE, em conferência de imprensa este domingo à noite, afirmou que o processo de votação tinha decorrido "sem irregularidades relevantes".  No entanto, circulam denúncias de irregularidades, intimidações e tentativas de detenção de quadros políticos. A missão de observação da sociedade civil foi impedida de estar no terreno. Analisamos o decorrer do dia de votação com o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), de Bissau, Mamadu Jao. RFI: Como analisa o decorrer do dia da votação de ontem? Mamadu Jao: Acho que foi tranquilo no geral. A votação começou às 07h00 e terminou às 17h00. Havia muita gente nas mesas de voto já antes das 07h00.  Porque houve uma participação quase jamais vista nas eleições da Guiné-Bissau.  Há dados?  Sim, há dados preliminares que apontam para cerca de 68%, mas ainda não são oficiais. Houve participação, houve tranquilidade e não houve sobressaltos que comprometessem o processo. Podemos considerar o processo, até aqui, muito positivo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse que não houve irregularidades relevantes, apesar de relatos de problemas, como pessoas que não encontraram o seu nome nas listas. O que pensa disso? Na minha zona não constatei isso. Fui votar ao meio-dia, sem problemas. Mas se há motivos para reclamação, as pessoas têm direito de reclamar, e as reclamações devem ser atendidas. Temos pouca informação sobre como decorreu o processo. Podemos concluir isso? Não. Houve observadores credenciados que puderam circular. É preciso ouvir estas entidades independentes que estiveram no terreno. As missões da CPLP, CEDEAO e União Africana darão os primeiros resultados apenas na terça-feira, em princípio. Este ano não há missão da União Europeia. Já os observadores da sociedade civil tiveram as acreditações retiradas. Trata-se de uma observação parcial?  As regras democráticas são regidas por normas. É preciso ver se a lei permite que a sociedade civil faça observação eleitoral. O próprio presidente da sociedade civil disse: não foram aceites porque não estavam cobertos pela lei.  Mas até agora houve sempre missões da sociedade civil?  É preciso ver a lei. Não posso afirmar exactamente o que ela diz sobre observação nacional. Há relatos de ameaças contra membros da coligação PAI-Terra Ranka. Como interpreta isto? Ouvi isso pela rádio. É preciso saber porquê. Nenhum cidadão deve ser perseguido sem motivo. A oposição é um direito. Se for perseguir só por perseguir, condeno. O Presidente Umaro Sissoco Embaló foi visto em comícios rodeado de militares com distintivos de apoio. O que pensa disso? A segurança é crucial, mas isso não dá direito aos militares de exibirem símbolos de apoio político. Que mensagem quer deixar?  A Guiné-Bissau precisa de tranquilidade. A CNE é a única entidade autorizada a publicar resultados. As pessoas devem aguardar com calma e aceitar resultados justos e transparentes para o bem do país.

À l'occasion de la Conférence des Nations unies sur les changements climatiques à Belem (Brésil), Éco d'ici, Éco d'ailleurs explore les initiatives concrètes menées sur le continent africain pour conjuguer croissance économique et décarbonation. Au Sénégal, on cherche à produire une électricité plus verte et à inventer une agriculture plus durable. ⚡Une énergie plus verte pour le Sénégal Au cœur du programme Smart Grid de la Senelec, la compagnie nationale d'électricité, un nouveau centre de dispatching supervise le réseau électrique national et ses interconnexions avec cinq pays voisins (Gambie, Mauritanie, Mali, Guinée-Conakry et Guinée-Bissau). L'objectif affiché : 40% d'énergies renouvelables d'ici 2030. Une ambition soutenue par des outils numériques et de l'intelligence artificielle pour prévoir la demande et optimiser la production à moindre coût.

À l'occasion de la Conférence des Nations unies sur les changements climatiques à Belem (Brésil), Éco d'ici, Éco d'ailleurs explore les initiatives concrètes menées sur le continent africain pour conjuguer croissance économique et décarbonation. Au Sénégal, on cherche à produire une électricité plus verte et à inventer une agriculture plus durable. ⚡Une énergie plus verte pour le Sénégal Au cœur du programme Smart Grid de la Senelec, la compagnie nationale d'électricité, un nouveau centre de dispatching supervise le réseau électrique national et ses interconnexions avec cinq pays voisins (Gambie, Mauritanie, Mali, Guinée-Conakry et Guinée-Bissau). L'objectif affiché : 40% d'énergies renouvelables d'ici 2030. Une ambition soutenue par des outils numériques et de l'intelligence artificielle pour prévoir la demande et optimiser la production à moindre coût.

Rafael Massanga Savimbi formaliza hoje candidatura à presidência da UNITA. Analistas chamam a atenção para perigo que ex-agentes do SIC expulsos podem constituir para a sociedade. Costa do Marfim vai a votos no próximo fim de semana.

Madagáscar vive uma fase de instabilidade política com a saída de Andry Rajoelina, forçada por três semanas de protestos da geração Z. O coronel Michael Randrianirina, 51 anos, crítico do antigo Presidente, assume esta sexta, 17 de Outubro, a liderança da “Refundação da República”, legitimado pelo Tribunal Constitucional. Promete governo de transição civil, referendo constitucional e eleições em até dois anos. A União Africana (UA) suspendeu esta quarta-feira, 15 de Outubro, Madagáscar por considerar a mudança política anti-constitucional, enquanto a União Europeia apela ao diálogo e ao respeito pelas regras democráticas, evitando classificar os acontecimentos como golpe de Estado. Para analisar a situação política em Madagáscar falámos com o professor de Ciência Política da Universidade de Rovuma, em Nampula, no norte de Moçambique, Arcénio Cuco, que contextualiza a crise malgaxe à luz de dinâmicas mais amplas do continente africano. Questionado sobre o facto de o exército afirmar responder às reivindicações populares, mas historicamente também ter desempenhado papéis de poder. Até que ponto é que este movimento pode ser considerado uma ruptura com o passado ou uma repetição de ciclos políticos malgaxes, o investigador responde ser preciso analisar a situação "olhando para eventos anteriores. Temos de nos lembrar que a chegada de Rajoelina ao poder também se deveu a uma reivindicação das massas em Madagáscar, e isso forçou a deposição de Ravalomanana.” Segundo Arcénio Cuco, os acontecimentos não podem ser lidos de forma isolada: “A outra questão fundamental é olharmos para os eventos que estão a acontecer nos últimos anos em África. Fica evidente que os africanos já não se revêem nos governos que estão no poder, justamente pela incapacidade em responder às demandas sociais e económicas dos seus países, e isso leva à reivindicação das populações. O exemplo do que estou a dizer é o que se assistiu no Sahel nos últimos anos e em Moçambique em particular, com manifestações violentas em 2023 e 2024. Aliás, mesmo com esses sinais, os governos não têm sido capazes de responder às ansiedades dos seus povos”. Essa incapacidade gera convulsões recorrentes, acrescenta. “Os nossos governos africanos não estão a conseguir responder às ansiedades dos seus povos, e isso leva a convulsões na maior parte dos países. Como aconteceu com Ravalomanana, que também fugiu para a África do Sul após ser deposto, e como se sente hoje com a União Africana a não reconhecer a chegada dos militares ao poder em Madagáscar. Mas a grande questão é o significado da presença militar no poder em África: em que medida isto será benéfico ou perigoso para os africanos?”, questiona. Os protestos das últimas três semanas foram marcados pela mobilização da geração Z. Para Arcénio Cuco, o fenómeno merece reflexão: “O que é que os movimentos que se levantaram durante a Primavera Árabe produziram em termos de resultados significativos para a transformação social e económica? Essa pergunta é fundamental também em relação a estas novas ondas de golpes em África: será que as pessoas que chegam ao poder através desses movimentos estarão em condições de responder às ansiedades daqueles que os apoiaram, como a geração Z em Madagáscar, ou estaremos a caminhar para a implantação de ditaduras no continente?” A saída de Andry Rajoelina do país contou com apoio logístico francês, facto que provocou reacções internas e externas. O académico considera problemática essa associação: “É uma questão delicada vincular a França à protecção de Rajoelina, porque entraríamos outra vez na discussão sobre a expulsão da própria França dos países do Sahel que passam por situações similares. Não sei se não deveríamos repensar a política externa francesa para África. Qual deve ser a posição da França em relação aos países africanos, sobretudo no que diz respeito aos interesses dos malgaxes em particular? Quando falo dos malgaxes, refiro-me também ao Níger, ao Burkina Faso. É preciso que a França se questione sobre a sua posição em África”, sublinha. A suspensão de Madagáscar pela União Africana pode, segundo Arcénio Cuco, revelar-se um erro estratégico: “É uma questão muito complicada porque poderíamos dizer que é uma reedição do que aconteceu quando a CEDEAO criticou e sancionou países que introduziram governos militares. Talvez a melhor medida não fosse a suspensão, mas sim criar-se uma comissão para entender melhor o que está a acontecer em Madagáscar. Dá a impressão de que as instituições multilaterais e regionais não trabalham no sentido de satisfazer os interesses dos povos, limitando-se a aplicar sempre as mesmas medidas: suspensão e tentativa de repor dirigentes depostos”. Em comparação, a resposta da União Europeia é vista, pelo investigador, de forma mais positiva. “Eu penso que sim, que é prudência. Esta posição da União Europeia é a que a União Africana deveria ter tomado. A prudência neste momento é necessária, como a UE está a demonstrar, procurando compreender porque é que a geração Z se levantou contra o governo e porque é que os militares colaboraram na deposição de Rajoelina. São questões fundamentais”, defende. Michael Randrianirina prometeu eleições no prazo de dois anos, mas o académico moçambicano mostra-se céptico: “É um pouco complicado. Temos de olhar para a experiência africana em contextos de golpes. Os militares quase sempre prometem eleições, mas, no fundo, percebemos que é uma promessa que depois não se cumpre. O Sahel é um exemplo inequívoco. Se os militares malgaxes cumprirem a promessa, será algo inédito e positivo, sobretudo no que diz respeito à devolução do poder a civis. Mas a experiência obriga a desconfiar”, concluiu.

Alors que le Sénégal cherche à affirmer sa position comme porte d'entrée stratégique de l'Afrique de l'Ouest, le deuxième forum Invest in Sénégal a réuni des centaines de décideurs économiques et politiques du monde entier. Inauguré par le président Bassirou Faye, élu en mars 2024, cet événement marque une nouvelle étape dans l'ambition sénégalaise d'attirer des investissements tout en préservant sa souveraineté économique et en revisitant certains contrats. Nos invités ➤ Abdourahmane Sarr, ministre de l'Economie, du Plan et de la Coopération du Sénégal. Découvrez l'entretien intégral en vidéo ici  ➤ Alassane Diop , directeur Général de DP World pour l'Afrique de l'Ouest DP World : géant des infrastructures portuaires basé aux Émirats arabes unis, présent au Sénégal depuis 2008. Il investit 1,2 milliard de dollars dans le port en eaux profondes de Ndayane, le plus important investissement privé du pays depuis les indépendances. ➤ Mohamed Aït Hassou, directeur Général de CME Africa (filiale de Vinci Concessions) pour le Sénégal Spécialisé dans les énergies renouvelables, CME Africa développe des projets éoliens et solaires au Sénégal et au Maroc depuis 2019. ➤ Olivier Buyoya, directeur Régional de l'IFC (Société Financière Internationale) pour l'Afrique de l'Ouest L'IFC, branche privée de la Banque mondiale, finance le développement du secteur privé avec une centaine de collaborateurs à Dakar. ➤ Djiby Ndiaye, directeur développement et stratégie de Geomat ingéniérie Geomat ingéniérie est un bureau d'études sénégalais spécialisé en géotechnique, topographie et ingénierie des sols, fournissant des services techniques pour des projets de construction et d'infrastructures avec une expertise locale. Les atouts du Sénégal Stabilité politique et démocratique : dans une région en turbulences, une transition politique par la voie des élections. Position géographique stratégique : porte d'entrée naturelle vers l'Afrique de l'Ouest et les pays enclavés du Sahel (Mali, Burkina Faso). Cadre juridique : un nouveau code des investissements destiné à rassurer les investisseurs incluant une clause de stabilité juridique. Intégration régionale : membre de l'UEMOA (8 pays partageant une monnaie commune) et de la CEDEAO (15 pays), facilitant les échanges commerciaux. La Vision 2050 Le gouvernement sénégalais a lancé une plan à long terme pour transformer le pays en hub régional en s'appuyant sur des partenariats public-privé. Révision des Contrats Le ministre de l'Économie Abdourahmane Sarr précise l'approche gouvernementale : il ne s'agit pas de "renégociation" mais d'un audit de conformité. Les contrats respectant les lois sont maintenus, ceux qui ne les respectent pas doivent être mis en conformité. Les Secteurs Prioritaires 1. Infrastructures Le port de Dakar est crucial pour l'économie sénégalaise et celle des pays voisins enclavés. Le nouveau port de Ndayane, en construction, doit renforcer cette position stratégique. 2. Énergies Renouvelables L'électricité étant très chère au Sénégal, les investissements en énergies renouvelables se veulent plus rentables. CME Africa développe des projets éoliens intégrés avec composantes solaires et batteries. 3. Transport et logistique La réhabilitation du chemin de fer Dakar-Bamako est prioritaire. Le transport ferroviaire doit réduire drastiquement les coûts et améliorer la compétitivité des économies de l'hinterland. 4. Contenu local et transferts de Compétences Les grands projets intègrent des PME locales et des programmes de formation. Des entreprises sénégalaises comme Geomat Ingénierie participent désormais à de grands projets structurants. L'Interconnexion régionale Réseau électrique Le Sénégal fait partie du West African Power Pool, un réseau électrique commun reliant 14 des 15 pays de la CEDEAO. Cette interconnexion doit permettre d'exporter l'électricité produite au Sénégal vers des pays moins stables. Corridor Commercial Le Sénégal sert de corridor pour les pays enclavés. 65% des conteneurs maliens passent par Dakar, faisant du port une question de sécurité nationale pour ces pays.   Partenariats Public-Privé Les investisseurs soulignent l'importance de partenariats équilibrés et transparents. L'IFC accompagne le gouvernement pour créer un cadre sécurisant attirant des "investisseurs de qualité" engagés sur le long terme. Critères de réussite Transparence totale : travail à "cahier ouvert" Engagement sur 25-30 ans (durée moyenne des concessions) Transfert de compétences et formation du personnel local Respect du cadre juridique et des normes environnementales Impact mesurable sur le développement durable   Les défis à surmonter Malgré les atouts, plusieurs défis persistent : Contexte budgétaire contraint nécessitant l'optimisation des ressources Nécessité de renforcer le secteur privé local Coût élevé de l'énergie pénalisant la compétitivité Infrastructures à moderniser (routes, chemins de fer) Formation de la main-d'œuvre pour répondre aux besoins des investisseurs Cette émission présentée par Bruno Faure a été réalisée par l'équipe technique de RFI Dakar : Ibrahima Ba, Malang Sonko, Mbaye Niang, Alassane Bireba ainsi que Guillaume Munier.

Alors que le Sénégal cherche à affirmer sa position comme porte d'entrée stratégique de l'Afrique de l'Ouest, le deuxième forum Invest in Sénégal a réuni des centaines de décideurs économiques et politiques du monde entier. Inauguré par le président Bassirou Faye, élu en mars 2024, cet événement marque une nouvelle étape dans l'ambition sénégalaise d'attirer des investissements tout en préservant sa souveraineté économique et en revisitant certains contrats. Nos invités ➤ Abdourahmane Sarr, ministre de l'Économie, du Plan et de la Coopération du Sénégal Découvrez l'entretien intégral en vidéo ici. ➤ Alassane Diop, directeur général de DP World pour l'Afrique de l'Ouest. DP World : géant des infrastructures portuaires basé aux Émirats arabes unis, présent au Sénégal depuis 2008. Il investit 1,2 milliard de dollars dans le port en eaux profondes de Ndayane, le plus important investissement privé du pays depuis les indépendances. ➤ Mohamed Ait Hassou, directeur général de CME Africa (filiale de Vinci Concessions) pour le Sénégal Spécialisé dans les énergies renouvelables, CME Africa développe des projets éoliens et solaires au Sénégal et au Maroc depuis 2019. ➤ Olivier Buyoya, directeur régional de l'IFC (Société Financière Internationale) pour l'Afrique de l'Ouest L'IFC, branche privée de la Banque mondiale, finance le développement du secteur privé avec une centaine de collaborateurs à Dakar. ➤ Djiby Ndiaye, directeur Développement et Stratégie de Geomat ingéniérie. Geomat ingéniérie est un bureau d'études sénégalais spécialisé en géotechnique, topographie et ingénierie des sols, fournissant des services techniques pour des projets de construction et d'infrastructures avec une expertise locale. Les atouts du Sénégal Stabilité politique et démocratique : dans une région en turbulences, une transition politique par la voie des élections. Position géographique stratégique : porte d'entrée naturelle vers l'Afrique de l'Ouest et les pays enclavés du Sahel (Mali, Burkina Faso). Cadre juridique : un nouveau code des investissements destiné à rassurer les investisseurs incluant une clause de stabilité juridique. Intégration régionale : membre de l'UEMOA (8 pays partageant une monnaie commune) et de la CEDEAO (15 pays), facilitant les échanges commerciaux. La Vision 2050 Le gouvernement sénégalais a lancé un plan à long terme pour transformer le pays en hub régional en s'appuyant sur des partenariats public-privé. Révision des contrats Le ministre de l'Économie Abdourahmane Sarr précise l'approche gouvernementale : il ne s'agit pas de «renégociation», mais d'un audit de conformité. Les contrats respectant les lois sont maintenus, ceux qui ne les respectent pas doivent être mis en conformité. Les secteurs prioritaires 1. Infrastructures Le port de Dakar est crucial pour l'économie sénégalaise et celle des pays voisins enclavés. Le nouveau port de Ndayane, en construction, doit renforcer cette position stratégique. 2. Énergies renouvelables L'électricité étant très chère au Sénégal, les investissements en énergies renouvelables se veulent plus rentables. CME Africa développe des projets éoliens intégrés avec composantes solaires et batteries. 3. Transport et logistique La réhabilitation du chemin de fer Dakar-Bamako est prioritaire. Le transport ferroviaire doit réduire drastiquement les coûts et améliorer la compétitivité des économies de l'hinterland. 4. Contenu local et transferts de compétences Les grands projets intègrent des PME locales et des programmes de formation. Des entreprises sénégalaises comme Geomat Ingénierie participent désormais à de grands projets structurants. L'Interconnexion régionale Réseau électrique Le Sénégal fait partie du West African Power Pool, un réseau électrique commun reliant 14 des 15 pays de la CEDEAO. Cette interconnexion doit permettre d'exporter l'électricité produite au Sénégal vers des pays moins stables. Corridor commercial Le Sénégal sert de corridor pour les pays enclavés. 65% des conteneurs maliens passent par Dakar, faisant du port une question de sécurité nationale pour ces pays.   Partenariats Public-Privé Les investisseurs soulignent l'importance de partenariats équilibrés et transparents. L'IFC accompagne le gouvernement pour créer un cadre sécurisant attirant des «investisseurs de qualité» engagés sur le long terme. Critères de réussite Transparence totale : travail à «cahier ouvert» Engagement sur 25-30 ans (durée moyenne des concessions) Transfert de compétences et formation du personnel local Respect du cadre juridique et des normes environnementales Impact mesurable sur le développement durable.   Les défis à surmonter Malgré les atouts, plusieurs défis persistent : Contexte budgétaire contraint nécessitant l'optimisation des ressources Nécessité de renforcer le secteur privé local Coût élevé de l'énergie pénalisant la compétitivité Infrastructures à moderniser (routes, chemins de fer) Formation de la main-d'œuvre pour répondre aux besoins des investisseurs. Cette émission présentée par Bruno Faure a été réalisée par l'équipe technique de RFI Dakar : Ibrahima Ba, Malang Sonko, Mbaye Niang, Alassane Bireba ainsi que Guillaume Munier.

Crise humanitária em Cabo Delgado continua a marcar a vida de centenas de milhares de deslocados. Em Maputo, escritores lançam hoje uma obra a propósito dos 50 anos das independências nos PALOP. Analisamos se a CEDEAO vai cumprir a sua meta de lançar uma moeda em 2027 e Trump ameaça Rússia com guerra económica caso não haja acordo de paz.

Il y a cinq ans au Mali, les militaires renversaient le président Ibrahim Boubacar Keïta. Ils mènent ensuite un second coup d'État pour renverser le président de transition Bah N'Daw qu'ils avaient installé au pouvoir, tout en occupant les postes clés. La lutte contre le jihadisme, la dissolution des partis politiques, le souverainisme comme moteur politique. Cinq après, quel est le bilan ? Oumar Berté est chercheur associé à l'Université de Rouen en politique et droit public. RFI :  La semaine dernière, la junte malienne a annoncé l'arrestation de plusieurs militaires au sein de l'armée, au moins 55 d'après les sources de RFI. Tous sont accusés d'avoir voulu « déstabiliser les institutions de la République ». Comment appréciez-vous ces événements alors que les militaires viennent de marquer leur cinquième année au pouvoir ? Oumar Berté : C'est la première fois que les autorités militaires au pouvoir au Mali enregistrent ce que l'on pourrait appeler un véritable coup d'État au sein de l'armée malienne. Ces arrestations interviennent dans un contexte assez particulier pour l'armée car elle enregistre en ce moment d'énormes attaques de groupes armés rebelles, mais aussi terroristes. On peut s'interroger si cette situation qui arrive dans ce contexte ne pourrait pas avoir une implication sur l'armée malienne, comme une désorganisation de la chaîne de commandement, voire un règlement de comptes au sein de l'armée, comme cela s'est passé en 2013. Parmi les suspects interpellés, il y a un citoyen français, un certain Yann Vézilier, que Bamako accuse d'être un espion, mais surtout d'être celui qui, selon le communiqué de la junte, « a mobilisé les généraux Abass Dembélé et Nema Sagara ». Paris, de son côté, dément ces accusations et le présente comme un simple membre de son ambassade au Mali. Là encore, que dire de ce nouveau bras de fer entre les deux pays ? Toutes les fois où il y a une situation concernant les autorités au pouvoir qui serait susceptible de les mettre en difficulté, elles cherchent toujours à y impliquer la France. Et à chaque fois, ça fait mouche, considérant que la France serait toujours derrière tout ce qui arrive au Mali pour déstabiliser les autorités au pouvoir. C'est un classique, en réalité.  À lire aussiMali : cinq ans après le putsch, le pays reste plongé dans l'incertitude Le principal argument des militaires pour justifier le putsch de 2020 était la lutte contre la menace jihadiste et les groupes armés, ainsi que la reconquête de l'ensemble du territoire malien. Aujourd'hui, quel bilan faites-vous de cette lutte et de cette reconquête ? Des efforts remarquables ont été faits, notamment dans la formation des militaires. Mais la situation sécuritaire du pays est particulièrement préoccupante aujourd'hui. Du nord au sud, le centre, l'ouest, toutes les parties du pays enregistrent des attaques des groupes armés. Au cœur même de Bamako, une attaque coordonnée d'une grande envergure a même détruit et mis hors d'usage l'avion présidentiel.  L'armée française, arrivée en 2013 au Mali, a été expulsée du pays au profit du groupe de mercenaires russe Wagner. Son principal fait d'armes, aux côtés des Forces maliennes, c'est sa victoire dans la ville de Kidal, reprise aux rebelles il y a bientôt deux ans. Mais suite à cela, les partenaires russes ont essuyé de nombreuses défaites jusqu'à annoncer leur départ en juin dernier. Que peut apporter de nouveau son remplaçant, toujours russe, Africa Corps ? Wagner n'a pas atteint les objectifs qui lui étaient assignés. Il y a aussi des questions financières à ne pas exclure. La Russie veut prendre directement le contrôle de cette question, d'autant plus qu'au-delà de la question des finances que l'État malien verse pour ce groupe mercenaire, il y a l'accaparement des sites miniers que Wagner engrangeait au profit de la société. Il va sans dire que c'est l'État russe qui va maintenant s'en approprier. Sur le plan de la conservation des acquis démocratiques, il y a objectivement un net recul. Les partis politiques sont dissous, les médias sont régulièrement sanctionnés. Selon vous, à quel moment situez-vous la bascule de la junte, si on peut le dire ainsi ? En réalité, le gouvernement de transition du Mali a basculé en 2021 lorsque Assimi Goïta a repris la tête du pays. On est arrivé aujourd'hui à un point de non-retour, c'est-à-dire que les autorités de transition sont complètement décomplexées dans la limitation des libertés fondamentales. Le Mali, avec ses deux voisins, le Burkina Faso et le Niger, ont décidé de quitter la CEDEAO pour former l'Alliance des États du Sahel (AES). Quels sont les bénéfices de cette alliance pour le Mali ? À l'exception de quelques rencontres, il n'y a en réalité aucune action concrète que l'Alliance des États du Sahel a pu mettre en place. Aujourd'hui, l'AES ne dispose d'aucun fonds pour financer quoi que ce soit. Au-delà de la solidarité entre les trois pays et de la facilitation de la coopération militaire dans la lutte contre le terrorisme, qui peine d'ailleurs à trouver les résultats escomptés, en réalité l'alliance des États du Sahel n'a pas vraiment mis en place d'actions concrètes. À lire aussiMali : cinq ans après le putsch, le pays reste plongé dans l'incertitude

Donald Trump e Vladimir Putin encontram-se cara a cara no Alasca para debater a guerra e paz na Ucrânia. Angola "chumbou" no relatório de Práticas de Direitos Humanos de 2024 do Departamento de Estado dos EUA. Diretor do "Friends of Angola" enumera os motivos. Na África do Sul, arranca hoje o diálogo nacional convocado pelo Presidente Ramaphosa para debater os desafios que se vivem no país.

Après la fin du sursis pour le retour des pays de l'AES dans la CEDEAO. Quel bilan pour l'Alliance des États du Sahel ? Est-elle parvenue à améliorer votre quotidien ? Constatez-vous des progrès, des reculs ou une stagnation ? On attend vos réactions.

Les réactions sont vives dans le pays après l'enlèvement et les sévices subis par l'avocat Mohamed Traoré. Dans la nuit de vendredi à samedi dernier, relate Jeune Afrique, « un groupe de personnes encagoulées (cinq selon la famille, au moins sept selon le barreau de Guinée) font irruption chez les Traoré, à Sonfonia, un quartier de la banlieue Est de Conakry. Giflé, ainsi que sa fille aînée qui voulait s'interposer, l'avocat est embarqué de force et conduit vers une destination inconnue (…). Au cours de sa séquestration, il est allongé au sol puis cruellement fouetté. Le chef présumé de l'opération donne l'ordre explicite de ne pas interrompre la flagellation avant d'atteindre 500 coups. Le dos de Me Traoré est couvert de plaies, signes manifestes des sévices subis. »  L'ancien bâtonnier sera ensuite retrouvé, inconscient, à 70 km de la capitale, avant de recevoir des soins dans un lieu tenu secret. Trop critique Pourquoi cet enlèvement, pourquoi ces tortures ? Mohammed Traoré avait critiqué à maintes reprises le pouvoir militaire en place. Il avait, précise Jeune Afrique, « claqué la porte du Parlement de transition, après l'expiration du délai de deux ans donné, sous l'égide de la CEDEAO, à la junte pour le retour des civils au pouvoir. Et il avait récemment critiqué publiquement la création d'une Direction générale des élections, qui va se substituer à la Commission électorale nationale indépendante dans l'organisation des prochains scrutins. » Jeune Afrique rapporte les premiers mots de l'avocat après qu'il a été retrouvé : « je vais faire une pause, dit-il, par respect pour ma famille et mes amis (…). Ceux qui veulent me faire taire diront sûrement : “Voilà, il a compris l'avertissement.” Mais je les laisse dans leurs illusions. » Condamnations en série Depuis ces derniers jours, les réactions indignées se succèdent. Dans un communiqué repris notamment par l'hebdomadaire Le Lynx, l'ordre des avocats de Guinée condamne cet enlèvement et ces tortures : « cet acte jette une ombre sur la crédibilité de l'Etat de droit en Guinée. Le Barreau exige que toute la lumière soit faite sur les auteurs, exécutants, complices et commanditaires de cette opération ignoble. » La Conférence des Barreaux de l'UEMOA condamne également fermement l'enlèvement de Me Traoré. « Quand les avocats sont attaqués, c'est la justice qui est en danger », affirme l'organisation dans un communiqué repris par le site Guinée 360. Vive réaction également de l'opposant en exil Cellou Dalein Diallo, à lire sur le site Guinée Live : « jusqu'à quand allons-nous rester silencieux pendant que cette junte écrase les libertés, viole les lois et continue de faire taire, par tous les moyens y compris par l'élimination physique et la disparition forcée toute voix dissonante ? » « Toutes les voix dissonantes sont en train d'être supprimées par la junte », renchérit Aboubacar Biro Soumah, président du Parti pour le progrès et le changement, dans un entretien à Guinée Matin. Allusion aux personnalités enlevées ces derniers mois et dont on est toujours sans nouvelles : les responsables du Front national pour la défense de la Constitution, Foniké Menguè et Mamadou Billo Bah, le journaliste Habib Marouane Camara, ou encore l'ancien secrétaire général du ministère des Mines, Saadou Nimaga. La stratégie de la répression ? Interrogé par Ledjely, Alseny Sall, de l'Organisation guinéenne de défense des droits de l'homme, exprime sa préoccupation face à cette recrudescence d'enlèvements ciblés. : « ce qui est encore plus alarmant, affirme-t-il, c'est que le dénominateur commun à la quasi-totalité des victimes est leur engagement pour la démocratie et leur prise de position contre les dérives de la transition en cours. Cela laisse penser qu'il ne s'agit pas d'actes isolés, mais d'une stratégie bien orchestrée visant à faire taire les voix dissidentes, ce qui est contraire aux principes d'un État de droit. » Il y a une semaine, lors d'une visite officielle en Côte d'Ivoire, le chef de la junte guinéenne, le général Mamadi Doumbouya affirmait : « ma profonde conviction est que la stabilité politique est la pierre angulaire de tout développement durable. » Des élections législatives et présidentielles sont prévues à la fin de l'année en Guinée. Auparavant en septembre, un référendum constitutionnel doit avoir lieu. Il y a quelques jours, le pouvoir a fait voter un projet de Constitution qui pourrait entraîner la suppression de la limitation des mandats présidentiels. D'où cette question posée par Jeune Afrique : « Mamadi Doumbouya s'ouvre-t-il la voie à une présidence à vie ? »

Moçambique acorda esta manhã para os 50 anos de independência, vivendo num periodo de instabilidade político-social e económica. A cimeria EUA-África termina hoje em Luanda. Analista angolano afirma que disputas entre a China e os EUA em África são evidentes. Em Nampula, a FRELIMO acusa a RENAMO de ter atribuido ilegalmente licenças de espaços da edilidade.

Sociedade civil diz que não são os mais competentes que vão integrar a Comissão Técnica para o Diálogo em Moçambique. Três meses após a sua missão deixar Bissau, a CEDEAO ainda não se pronunciou sobre as conclusões dos contactos com os atores políticos na Guiné-Bissau. Desde o início da guerra na Ucrânia o número de operações dos serviços secretos russos na Europa têm vindo aumentar.

La CEDEAO célèbre ses 50 ans. Un anniversaire sur fond de crise depuis que trois de ses pays membres ont claqué la porte de l'organisation. Créée pour promouvoir l'intégration économique, sociale et politique en Afrique de l'Ouest, la CEDEAO est-elle encore crédible ? Quels sont les réussites et les échecs ? Quelles réformes vous semblent nécessaires ? Émission enregistrée à Abidjan. Invités :Adama Ouattara Katiénéffooua, directeur général des politiques d'intégration au ministère des Affaires étrangères de Côte d'IvoireAbdourahmane Barry, docteur en Sociologie politique, consultant et analyste politiqueOswald Padonou, enseignant-chercheur en Sciences politiques, spécialiste des questions de sécurité.  

La CEDEAO célèbre ses 50 ans. Un anniversaire sur fond de crise depuis que trois de ses pays membres ont claqué la porte de l'organisation. Créée pour promouvoir l'intégration économique, sociale et politique en Afrique de l'Ouest, la CEDEAO est-elle encore crédible ? Quels sont les réussites et les échecs ? Quelles réformes vous semblent nécessaires ? Émission enregistrée à Abidjan. Invités :- Adama Ouattara Katiénéffooua, directeur général des politiques d'intégration au ministère des Affaires étrangères de Côte d'Ivoire- Abdourahmane Barry, docteur en Sociologie politique, consultant et analyste politique- Oswald Padonou, enseignant-chercheur en Sciences politiques, spécialiste des questions de sécurité.  

Selon le Premier ministre sénégalais, la CEDEAO a «commis des erreurs» avec le Mali, le Burkina Faso et le Niger. «Quand il y a des tripatouillages constitutionnels, l'organisation n'en parle pas». Mais quand il y a des coups d'État «on décrète des embargos». Que vous inspirent les propos d'Ousmane Sonko ? 

La réconciliation est-elle possible entre les trois pays de l'Alliance des Etats du Sahel et la CEDEAO ? Pour restaurer la confiance, le président ghanéen John Dramani Mahama estime que l'organisation ouest-africaine doit reconnaitre l'AES. Vos réactions nous intéressent.

Le président Ghanéen John Dramani Mahama est arrivée samedi à Bamako dans le cadre d'une tournée dans les pays de l'alliance des états du Sahel ( Mali , Burkina et Niger) . Le président ghanéen est partisan d'un retour au sein de la Communauté économique des États de l'Afrique de l'Ouest ( CEDEAO) de ses trois pays qui ont quitté l'organisation ouest africaine